Licitações Guaraí - TO

O edital prevê que a entrega dos aparelhos e ativação das linhas deve ocorrer em até 15 dias corridos, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

O edital informa que o pagamento será feito em até 30 dias, após emissão das notas fiscais.

O edital informa que os aparelhos devem ter garantia mínima de 12 meses.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital informa que o licitante estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23h59min horas do dia 10/11/2025.

O edital informa que o valor global dessa licitação foi estimado em R$ ****,14.

O edital prevê que a entrega dos veículos deverá ser realizada no município de guaraíto pela empresa contratada, sem qualquer custo para órgão contratante, com prazo máximo de 30 trinta dias corridos após recebimento da solicitação do material eou nota de empenho.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, transmitida ao banco do brasil s. a para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias úteis, desde que tenha ocorrido o recebimento definitivo, ou seja, depois de aceite e aprovação da nota fiscal.

O edital prevê que a empresa vencedora deverá fornecer juntamente com os bens a serem adquiridos documento de certificação do fabricante de que está apta a assegurar em nome do fabricante a garantia técnica, de forma a manter o atendimento em rede autorizada em todas as unidades da federação para solução de eventuais discrepâncias observadas na utilização das motocicletas, sendo que a garantia deverá ser total, sem ressalvas em relação aos acessórios instalados pela empresa, com cobertura aos seguintes quesitos: garantia de acordo com o manual do fabricante, tendo no mínimo de 36 meses: original de fábrica com as respectivas modificações exigidas se for o caso, no edital garantia de acordo com o manual do fabricante, tendo no mínimo de 12 meses: para os equipamentos adicionais e acessórios exigidos se for o caso, no edital o prazo inicial de garantia será contado a partir da data de recebimento do bem pela contratante e o recebimento definitivo dos veículos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global dessa licitação foi estimado em R$ ****,16.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens será conforme cronograma de entrega fornecido ao licitante vencedor do item, contados da assinatura do contrato e deverá ocorrer de forma única pela contratante, no seguinte endereço: avenida 15 de ****, cristo redentor, guaraíto, em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato, mediante a urgência da aquisição dos itens.

O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias corridos, a partir do atesto da nota fiscal e emissão do relatório elaborado pela comissão do contrato ou instrumento equivalente, mediante depósito bancário em contacorrente da contratada.

O edital informa que o prazo de garantia será de no mínimo um ano da data de entrega do item.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n **** de 2021.

O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas ii, iii, iv, v, vi e vii do subitem acima deste instrumento, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas h, i, j, k e l do subitem acima deste contrato, bem como nas alíneas b, c, d, e, f e g, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave art. 156, 5, da lei multa de: 0, 1 um décimo por cento até 0, 2 dois décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar os termos do edital do pregão ou solicitar esclarecimento, por meio eletrônico, na forma prevista no quadro de informação deste edital, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.