Licitação para contratação de empresa de transporte escolar. Abertura das propostas em 07 de agosto de 2026, às 09:00. Julgamento por menor preço por item. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. Pagamento conforme calendário oficial. Sanções administrativas incluem multa e impedimento de licitar.
O pagamento será efetuado conforme calendário oficial de pagamento instituído por decreto municipal, mediante apresentação da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado conforme calend�rio oficial de pagamento institu�do por decreto municipal, mediante apresenta��o da fatura, aprovada pelo servidor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato.
O critério de julgamento é menor pre�o por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� apresentar, dentro do envelope no 02, os seguintes documentos:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es:
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do objeto, forem omissas em pontos essenciais, afrontarem dispositivos legais, não atenderem aos requisitos do item 5b, contiverem opções de preços alternativos ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que:
