Licitações de Muck

A prestação dos serviços/fornecimento especificados será com entrega imediata mediante necessidade e autorização da respectiva secretaria solicitante, com responsabilidade e custos da empresa vencedora.

O pagamento será efetuado no prazo em até 30 trinta dias a contar da data da prestação do produto, mediante a apresentação da documentação fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente do promotor da compra.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado para a contratação será de R$ ****,50.

O prazo de entrega do objeto será no máximo de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da assinatura do pedido de compras emitido pela central de compras e licitações da Fundação UNIRG.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias para aquisições até R$ ****,00 e em até 04 quatro parcelas (30, 60, 90 e 120 dias) para aquisições acima de R$ ****,00, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia de execução prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.

A pregoeira efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação dos documentos previstos no edital e termo de referência.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida do licitante amostra dos produtos.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme especificado no trecho: menor preço por item.

O edital especifica que a licitação é exclusivo para microempresas me, empresas de pequeno porte epp e microempreendedores individuais mei. , conforme o trecho: exclusivo para microempresas me, empresas de pequeno porte epp emicroempreendedores individuais mei. .

O prazo de entrega do objeto será de até 15 dias corridos, contados a partir da assinatura do pedido de compras emitido pela central de compras e licitações da fundação unirg, salvo motivo justificado, como calamidade pública, perturbação da ordem, greve ou outro evento de força maior, devidamente aceito pela administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias para aquisição de itens até R$ ****,00 e em até 04 parcelas de iguais valores (30, 60, 90 e 120 dias) para aquisição de itens acima de R$ ****,00, contados da finalização da liquidação da despesa, após a confirmação da entrega do objeto e verificação da regularidade fiscal da contratada.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto. A contratada deverá trocar/substituir/reparar/corrigir, às suas expensas, o objeto adquirido caso se verifiquem vícios, defeitos ou incorreções.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação dos documentos exigidos no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. Empresas optantes pelo Simples Nacional deverão apresentar declaração de opção.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com a fundação unirg e o município, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não será exigida do licitante amostra dos produtos.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório e/ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão.

O custo estimado da contratação é o constante na planilha do anexo I ao termo de referência, totalizando R$ ****,50.