Licitações Afogados Da Ingazeira - PE

O julgamento será pelo critério de menor preço por item, conforme estabelecido no edital.

A habilitação será verificada por meio da documentação apresentada na plataforma www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê a exigência de amostras, com a possibilidade de o licitante classificado em primeiro lugar apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dias úteis contados da solicitação.

A impugnação ao edital poderá ser feita até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente pelo www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A entrega do material está prevista para 27/07/2026.

O início da execução contratual deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos serviços.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução, pois a contratação possui caráter emergencial e a exigência poderia comprometer a celeridade necessária.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão consignadas na minuta do contrato, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.

A não regularização da documentação no prazo implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta contratação.

O valor estimado da presente contratação é de R ****,08 (duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oito centavos), correspondente ao período de 12 doze meses.

O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O edital não especifica a forma de pagamento, mas menciona que a contratante reterá na fonte ISSQN, INSS e IRRF.

É exigida a comprovação de garantia de proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação, no valor de R$ ****,79.

O critério de julgamento para esta licitação é de menor valor global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação de qualificação técnica, experiência e qualidade dos serviços.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Caso o licitante opte por realizar vistoria prévia, terá que agendar na secretaria municipal de infraestrutura no número 87 **** ****.

Para impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos, o licitante deverá utilizar exclusivamente a plataforma www. ***. *. * até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor global máximo estimado para execução dos serviços é de R$ ****,00.