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Municipio De Amatura - Prefeitura Municipal De Amaturá
Construção de Anexo da Escola na Comunidade Niterói no Município de Amaturá/AM
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O prazo de execução da obra é de 60 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme o cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução da obra será de 60 sessenta dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados mediante medições das etapas do cronograma físico-financeiro efetivamente concluídas, aprovadas pela fiscalização, no prazo de até 30 dias. Trecho: os pagamentos serão realizados mediante medições das etapas do cronograma físico-financeiro efetivamente concluídas, aferidas e aprovadas pela fiscalização, no prazo de até 30 trinta dias.
Não será exigida garantia de proposta nem garantia de execução contratual. Trecho: não será exigida garantia de proposta nesta licitação e não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é o de menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação será verificada quanto aos aspectos jurídico, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeiro e técnico. Trecho: a habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 3% a 30% do valor do contrato, conforme a infração. Trecho: multa, na forma do item 19. 3 e o somatório das multas aplicadas não excederá 30 trinta por cento do valor do contrato.
A visita técnica ao local de execução das obras é facultativa. Caso opte por não realizá-la, o licitante deve apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais. Trecho: a visita técnica ao local de execução das obras é facultativa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, ou seja, até as 23h59min do dia 16 de novembro de 2026. Trecho: até as 23h59min do dia 16 de novembro de 2026.
Propostas com preço global ou unitário superior ao máximo fixado, com vício insanável, em desconformidade com o projeto básico ou com preço manifestamente inexequível (inferior a 75% do valor orçado) serão desclassificadas. Trecho: será desclassificada a proposta que: i contiver vício insanável ii não obedecer às especificações técnicas do projeto básico iii apresentar preço global ou preços unitários superiores aos máximos fixados iv apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor máximo total é de R$ ****,09. Trecho: r ****,09 quatrocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e nove centavos.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Construção de Anexo na Escola da Comunidade Niterói