A licitação visa contratar empresa para construir uma garagem em Amaturáam. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura da sessão ocorrerá em 25 de fevereiro de 2026, às 10:00, no portal de compras públicas. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 20 de fevereiro de 2026. O prazo de execução da obra é de 90 dias e o de vigência do contrato, 180 dias. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. A participação na licitação implica na aceitação de todos os termos do edital. A garantia de execução não é exigida.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 90 noventa dias conforme cronograma físico financeiro.
O edital estabelece que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por valor global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.
O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar como sanções.
Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 00:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2026.
O valor máximo é de R$ ****,92 quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos.