Credenciamento eletrônico para contratação de pessoa jurídica para serviços médicos de clínica geral (40h semanais em UBS) e cirurgia geral (mensal). Inscrição exclusiva pelo site www. ***. *. * a partir de 03/11/2026, com processo aberto por 12 meses. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica (CRM, RQE para cirurgia). Não há garantia de quantitativo mínimo. Credenciamento não gera direito à contratação imediata.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de prestação de serviços contínuos. A convocação para prestação de serviços será com antecedência mínima de 72 horas, conforme item 7. 3. 4: com antecedência mínima de 72 setenta e duas horas.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, conforme item 5. 2: os pagamentos serão realizados pela tesouraria do município. . . em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para médicos, é necessário diploma, inscrição no CRM e, para cirurgia, RQE, conforme itens **** e ****: apresentação de diploma de graduação em medicina e comprovação da qualificação em cirurgia geral, mediante apresentação do registro de qualificação de especialista rqe no crm.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,1% ao dia, até 15 dias, e de 10% por atraso superior ou inexecução parcial, conforme item 15. 2. d: moratória de 0, 1 um décimo por cento por dia de atraso injustificado.
O não atendimento à convocação para assinatura do termo de credenciamento no prazo de 5 dias representa desistência, conforme item 8. 4: o não atendimento à convocação para assinatura do termo de credenciamento, no prazo previsto no subitem 8. 3, representará a desistência da empresa.
O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme item 10. 4: estimase que o valor global da contratação seja de r ****, 00.