Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. A sessão pública será realizada em 04/09/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. Propostas e documentos devem ser enviados até 08h30min. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega total e emissão da nota fiscal. A entrega deve ser feita na sede da secretaria solicitante, em até 5 dias corridos após a requisição.
A entrega dos produtos deve ser realizada no prazo máximo de 5 cinco dias corridos a partir da data de recebimento da requisição, na sede da secretaria solicitante.
O pagamento será efetuado mediante empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 15 dias úteis.
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto no artigo 26 da lei federal no **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será recusada se a amostra apresentada não for aceita, e o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
O valor total da contratação é de R$ ****,80.