Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de companhia seguradora para a frota de veículos do município de Aratiba/RS. O critério de julgamento é o de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 26 de maio de 2026, às 09:00. O edital e informações adicionais podem ser obtidos via e-mail ***@***. *. *, no site da prefeitura www. ***. *. *, no portal de compras públicas www. ***. *. *, ou pelos telefones 54 **** e 54 **** prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo portal de compras públicas.
A entrega dos seguros contratados será imediata, após a assinatura do contrato.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dias úteis contados após a emissão do termo de recebimento da respectiva nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
A garantia do objeto corresponderá à vigência das apólices de seguro contratadas, durante a qual deverão ser asseguradas todas as coberturas, limites de indenização e demais condições estabelecidas neste termo de referência e no contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço global lote único.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,20.