Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão. A proposta deve ser apresentada até 10/06/2026 às 08h30, com abertura da licitação em 10/06/2026 às 08h35. A garantia de proposta não é exigida. O prazo de execução contratual é de 12 meses, prorrogável. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos pelo site www. ***. *. * prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias do recebimento dos serviços. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis.
O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de 7 sete dias corridos, a contar da data da assinatura do recebimento da ordem de serviço pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o efetivo recebimento dos serviços pela fiscalização do semae, mediante as notas fiscais faturas, devidamente atestadas.
A garantia de proposta não é exigida.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo 8 deste edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante poderá realizar vistoria técnica para conhecimento das condições locais de execução dos serviços. A vistoria não será obrigatória, sendo facultada à licitante.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
