O edital trata do registro de preços para fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP P13 e P45) e água mineral para as secretarias municipais de Nacip Raydan, MG. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25 de março de 2026, às 08h, na plataforma Licitar Digital. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas que atendam aos requisitos do edital. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta deve conter a descrição do objeto ofertado e o preço, e o prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento será o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 5 dias úteis após o pedido. Amostras podem ser solicitadas. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que a empresa a ser contratada deverá fornecer o produto no prazo máximo de 05 cinco dias úteis contadas do recebimento de cada pedido.
O pagamento será efetuado até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.
O edital não especifica sobre garantia.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os licitantes deverão encaminhar a documentação de habilitação, nos termos do edital, ou juntamente com a proposta, ou no prazo máximo de 2hs duas horas, prorrogavel por igual periodo, apartir da solicitação do pregoeiro.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica sobre visita técnica.
A pregoeira poderá solicitar amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor, para verificação de sua conformidade com as especificações exigidas neste edital.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor estimado dessa contratação é sigiloso.