O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinado à Secretaria de Assistência Social do Município de Catu, Bahia. A sessão pública ocorrerá em 04/02/2026, com início de acolhimento das propostas a partir de 21/01/2026 até 04/02/2026 às 09h59min. O critério de julgamento é o de menor preço global. O valor estimado total é de R$ ****,88. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, com envio para ***@***. *. * pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para o mesmo e-mail. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses.
A contratada deverá efetuar a entrega no prazo de 15 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.
O município de Catu efetuará o pagamento a contratada, através de crédito em conta corrente mantida pela contratada, até o 30º dia consecutivo contado a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente ordem de fornecimento, com o respectivo ateste da unidade responsável pelo recebimento, de que o fornecimento foi realizado a contento.
Os bens permanentes deverão possuir garantia mínima de 12 meses, sendo que, durante este período, constatado defeito, a contratada se obriga a substituir o produto no prazo de 10 dias de sua notificação sem ônus adicional para a contratante.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos art. 62 à 70 da lei n 14. 133/21, conforme apresentação dos seguintes documentos: habilitação jurídica, social, fiscal e trabalhista; comprovação da qualificação técnica; e qualificação econômico-financeira.
O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, dentro de 03 dias úteis a contar da convocação pelo município de Catu ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejará o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo e fazer declaração falsa, poderá ser advertido, multado em até 10% sobre o valor da contratação, declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, ou impedido de licitar e contratar com a administração pelo prazo de até 05 anos.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado pela administração, para este registro de preços tem como referência os preços praticados no mercado regional, mediante pesquisa prévia realizada através do setor de compras desta prefeitura. O valor estimado total é de R$ ****,88.
