A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) realiza seleção pública para registro de preços visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos e serviços correlatos. O objeto abrange planejamento, coordenação, execução, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, locação de espaços, equipamentos, mobiliário e decoração. A contratação será por demanda, com vigência de 12 meses, prorrogável. A participação é restrita a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível e que atendam aos requisitos de habilitação. A plataforma utilizada para o certame é a BLL Compras (www. ***. *. *). Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta de preços deve ter validade mínima de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica são exigidas conforme o edital. A sessão pública será eletrônica, com abertura das propostas em 30/04/2026 às 10:00 e abertura da sessão pública às 10:10. O julgamento será pelo critério de menor preço por lote. Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias úteis após a prestação dos serviços, mediante depósito bancário. Penalidades incluem advertência, multas de até 20% sobre o valor da ordem de serviço e suspensão temporária do direito de licitar. O edital prevê 10 lotes detalhando os serviços e itens a serem contratados, com valores estimados por lote. O prazo para apresentação de propostas é até a data de abertura da sessão pública.
O edital prevê que a contratação se dará por demanda da FINATEC, com a empresa selecionada firmando termo de compromisso de fornecimento com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Para cada demanda específica, será emitida uma Ordem de Serviço (OS) com o prazo de execução de cada serviço definido. Para eventos de grande porte, a antecedência para planejamento é de 15 dias corridos; para médio porte, 10 dias corridos; e para pequeno porte, 5 dias corridos.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário em conta corrente da empresa vencedora, no prazo de até 15 dias úteis, contados da apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo coordenador do projeto. Os pagamentos serão realizados após a prestação dos serviços, conforme demanda.
O critério de julgamento da proposta final será o menor preço por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 7 do edital, incluindo apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.
As sanções e penalidades previstas incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 10% do valor total da ordem de serviço), multa de 10% por inexecução parcial, multa de 20% por inexecução total, e suspensão temporária do direito de participar de seleções públicas e impedimento de contratar com a FINATEC por até 2 anos.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital deverão ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não apresenta um valor monetário total estimado para a licitação, mas sim valores totais de referência para cada um dos 10 lotes.
