Licitações de Proteses

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,53.

O prazo de execução dos serviços, se não estiver indicado neste edital, encontra-se no termo de referência e minuta de contrato.

O pagamento das despesas será efetuado no prazo de até 30 dias contados após o mês de fornecimento, em conta corrente através de transferência eletrônica.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este edital.

O prazo de entrega das próteses, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias, contados da data de coleta do molde do paciente, que será realizada dentro dos limites do município de Verdejante PE. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo do objeto. A nota fiscal deverá ser acompanhada das certidões de regularidade.

Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. Também não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê a exigência de recolhimento de quantia de 1 um por cento do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira.

As infrações administrativas e demais sanções estão previstas a minuta do contrato anexa a este edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.