Licitações Sobradinho - RS

O fornecimento será realizado conforme a demanda da administração municipal, em quantidades e frequência determinadas pela necessidade dos serviços públicos.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal, liquidação das despesas, correndo a despesa através das dotações orçamentárias indicadas por cada secretaria demandante.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 04 quatro horas, após a solicitação do pregoeiro: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços e/ou contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,35.

Os produtos deverão ser entregues no centro administrativo da prefeitura municipal de sobradinho, localizado na rua general osório, no 200, no prazo máximo de até 10 dez dias, contados da emissão da solicitação ou empenho.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos itens, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo a despesa na dotação orçamentária vigente a época da solicitação e a secretaria. O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta indicada pela contratada, no prazo de até 15 quinze dias, contados da liquidação realizada pelo setor de tesouraria do município.

Todos os produtos deverão possuir garantia mínima do fabricante contra defeitos de fabricação, conforme legislação vigente.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 04 quatro horas, após a solicitação do pregoeiro: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata de registro de preços eou do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Estima-se para a contratação almejada o valor total de R ****,77 (noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos).