Credenciamento de empresas para exames laboratoriais de PSA total e livre para o SUS. Prazo de credenciamento de 12 meses a partir da publicação. Entrega de laudos em até 5 dias úteis. Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia. Não é admitida subcontratação. Impugnação ao edital em até 3 dias úteis da publicação. Valor total estimado de R$ ****,00.
O prazo para liberação e entrega dos laudos dos exames não poderá ser superior a 5 dias úteis, contados da data de recebimento da amostra. Conforme edital: o prazo para libera��o e entrega dos laudos dos exames de psa total e livre n�o poder� ser superior � 5 cinco dias uteis, contados da data de recebimento da amostra.
O pagamento será realizado mensalmente, de forma proporcional ao número de exames efetivamente realizados e validados, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o credenciante efetuar� o pagamento das faturas, devidamente atestadas, referente ao servi�o objeto deste acordo em at� 30 trinta dias consecutivos.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o do artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço unitário do item. Conforme edital: com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o unit�rio do item.
Para habilitação, é necessário apresentar documentação que comprove habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo alvará sanitário e inscrição no conselho profissional. Conforme edital: para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica.
O descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento e aplicação de sanções previstas na Lei 14. 133/2021. Conforme edital: o descumprimento das obriga��es assumidas ensejar� na aplica��o, garantido o contradit�rio e a ampla defesa � credenciada, das san�es de acordo com a lei ****.
O prazo para solicitação de impugnação ao edital é de 3 dias úteis contados da publicação. Conforme edital: prazo para solicita��o de impugna��o ao edital 03 tr�s dias �teis contados a partir da publica��o do edital.
Riscos de desqualificação incluem apresentação de documentos falsos, descumprimento de obrigações, recusa injustificada de assinar contrato e não manter as condições de habilitação. Conforme edital: ser� descredenciada imediatamente a empresa que n�o apresentar documenta��o complementar solicitada.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total r ****,00.
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