O edital visa a contratação de empresa para coleta e transporte de resíduos, incluindo operação de etr e destinação final, além de coleta insular, de resíduos de saúde e coleta seletiva. A abertura das propostas é em 26 de novembro de 2025, com realização do pregão em 01 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor valor global. A visita técnica é facultativa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,59. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de entrega é conforme projeto básico. prazo de entrega conforme projeto básico.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscalfatura devidamente assinada pela secretaria requisitante. os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscalfatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.
O edital prevê que a garantia da proposta é de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação. juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar o declaração de garantia de proposta anexo i e o comprovante de pagamento, como requisito de préhabilitação, o equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor valor global com execução de empreitada por preço unitário. o presente pregão eletrônico regerseá pelo tipo menor valor global com execução de empreitada por preço unitário.
O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, nas situações elencadas no 3 do art. 29, da in n ****, contado da solicitação do pregoeiro ou da comissão de contratação quando o substituir. os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 02 duas horas, prorrogável por igual período, uma única vez, nas situações elencadas no 3 do art. 29, da in n ****, contado da solicitação do pregoeiro ou da comissão de contratação quando o substituir.
O edital prevê que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O edital prevê que a visita técnica será facultativa e poderá ser agendada junto à secretaria municipal de obras e infraestrutura por meio do email: ***@***. *. * técnica: será facultativa e poderá ser agendada junto à secretaria municipal de obras e infraestrutura por meio do email: ***@***. *. * e deverá ser realizada por profissional competente, nos seguintes termos:
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado da contratação é de r ****, 59 vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos. o valor estimado da contratação é de r ****, 59 vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos.