Licitações de Cartucho Compativel

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em horário de expediente no local especificado, em até 10 dez dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que O pagamento será realizado em até 10 dez do mês subsequente, conforme atesto da entrega do objeto licitado e desde que as faturas estejam corretas.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por lote.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações e qualificação técnica, conforme detalhado nos itens 6. 2 a 6. 5.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 23.

O edital indica que as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para o lote 01 é de R ****,00.

O edital prevê que o fornecimento dos bens se dará no prazo de 10 dias úteis, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que a forma de pagamento será de 10 dez dias, após a protocolização da nota fiscal, entregue na secretaria municipal de municipal de assistência social de piracanjubago, situada na rua expedicionário josé elias resende, no 124, centro, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviçosfornecimento dos produtos, relacionados na ordem de serviçosautorização de compras.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital prevê que as habilitações juridica, fiscal, social, trabalhista e capacidade tecnica serão aferidas mediante a verificação dos requisitos a seguir: i contrato social acompanhando de cópia de dodumentos dos sócios, bem como a inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpjii a inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratualiii a regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da leiiv a regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por leiv a regularidade perante a justiça do trabalho cndtvi declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7o da constituição federalvii comprovação de aptidão através de no mínimo 01 hum atestado de capacidade técnica, que comprove que a empresa licitante tenha executado ou esteja executando contrato compatível ao objeto dessa licitação, podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado. o atestado deve conter informações do seu emitente como telefone e endereço, de forma que este município possa fazer contato para verificar sua autenticidade se for necessário. viii declaração do pleno conhecimento e aceitação das regras e das condições gerais da contratação, constantes do procedimento, inclusive quanto ao cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, de que trata o art. 93 da lei no ****, de 24 de julho de ****, se couber e ao cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei no ****, de 1o de abril de 2021. ix prova do enquadramento na condição de microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****, e da lei complementar estadual no 605, de 29 de agosto de 2018, quando couber.

O edital prevê que sem prejuízo da cobrança de perdas e danos, o contratante poderá sujeitar o contratado as penalidades seguintes: a advertência b suspensão do direito de licitar e contratar com o município de piracanjubago, pelo prazo que for fixado pelo contratante, em função da natureza e da gravidade da falta cometida c declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública, considerando, para tanto, reincidência de faltas, sua natureza e gravidade. o contratado fica sujeita a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso o serviço não seja realizado dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado.

O edital prevê que a entrega do objeto contratado deverá ser efetuada em até 30 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho. a entrega do objeto contratado deverá ser efetuada em até 30 trinta dias corridos, contados da emissão danota de empenho.

O pagamento será efetuado obrigatoriamente por meio de crédito em conta corrente do banco Bradesco S. A. , no prazo de até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, após o recebimento do termo de recebimento definitivo. o pagamento será efetuado, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente do banco bradesco sa, no prazo de até 30 trinta dias, a contar do recebimento da nota fiscalfatura no protocolo da sede do ipem rjrua padre manuel da nobrega, no 539 piedade, rio de janeirorj, isenta de erro e com o mesmo número docnpj cadastro nacional da pessoa jurídica dos documentos de habilitação, da nota de empenho e daautorização de fornecimento, após o recebimento do termo de recebimento definitivo expedido pelo ipemrj.

O prazo de garantia será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir da emissão da nota fiscal. o prazo de garantia será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir da emissão da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total com lote único. o critério de julgamento adotado será o menor preço total com lote único

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declaração de inidoneidade

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras. ull

O edital não especifica o prazo para impugnação. ull

O valor total da contratação é de R$ ****,80. valor total da contratação r ****, 80

O edital prevê que o objeto da contratação deverá ser entregue pela contratada, parceladamente ou integralmente, de acordo com pedido efetuado pela contratante. A entrega deverá ser iniciada em até dias a partir da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o valor global do presente contrato é de R$ [valor], a ser pago em até 30 dias após cada entrega do material. O pagamento somente será efetuado após a comprovação pela contratada de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema social, mediante apresentação das certidões negativa de débitos com o INSS e com o FGTS e apresentação das demais certidões que assegurem sua regularidade fiscal e trabalhista.

O edital prevê que o critério de julgamento da disputa da licitação é o menor valor global.

O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas para participação.

O edital prevê que pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O edital prevê que o valor global estimado para contratação é de R$ ****,00.