Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em análise de águas subterrâneas em 9 poços de monitoramento no aterro controlado Passo do Morrinho. A sessão virtual ocorrerá em 09/07/2026, com propostas podendo ser enviadas até 09/07/2026 às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. O e-mail para esclarecimentos é dcl4@viamao. rs. gov. br.
O prazo de vigência do contrato é de 1 ano, contado da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O prazo para pagamento à contratada e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O participante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 e seus incisos da lei federal no 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o participante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer elemento que possa identificar o participante importará na desclassificação da proposta, razão pela qual os participantes não poderão encaminhar documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar à sua identificação, até que se encerre a etapa de lances.
