A licitação visa contratar empresa para construir a Ubs Águas Brancas, incluindo materiais e mão de obra, em regime de empreitada por preço global. O prazo de execução é de 240 dias. A abertura da sessão será em 17 de abril de 2026, às 10h. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação em até 2 dias. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o prazo de execução é de 240 duzentos e quarenta dias corridos.
O pagamento será efetuado contra empenho, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de planejamento e habitação.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O tipo de julgamento é menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 dois dias, quando solicitado pelo agente de contratação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital de licitação poderá prever, sob pena de inabilitação, a necessidade de o licitante atestar que conhece o local e as condições de realização da obra ou serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação, conforme planilha orçamentária preliminar da ubs águas brancas base sinapirs e sicro, com bdi, é da ordem de r ****, 13 dois milhões, duzentos e dezessete mil e trinta e sete reais e treze centavos.