O edital trata da contratação de empresa para reforma do telhado da Câmara de Vereadores de Três Coroas, RS. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com abertura em 28 de janeiro de 2026. O prazo de execução dos serviços é de 60 dias. Os interessados devem se credenciar no sistema e enviar propostas até a data e horário definidos. A proposta deve ter validade de 60 dias úteis. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e, se necessário, garantia contratual. O pagamento será efetuado após a aprovação da medição. O contrato terá vigência de 12 meses. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 90 noventa dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal de planejamento e habitação.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 2 dois dias, quando solicitado pelo agente de contratação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital não informa o valor estimado da licitação.
