Licitações de Eixo

O prazo máximo para entrega do objeto será de 15 quinze dias, contados a partir da autorização de fornecimento, e será entregue no local indicado na AF, em Montes Claros/MG.

O pagamento decorrente da concretização desta licitação será efetuado pelo setor financeiro da ESURB, por processo legal, no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal da quantidade requisitada.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os licitantes encaminharão todas as certidões, declarações, e os demais documentos exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, em formato digital, sob pena de inabilitação.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato firmado ensejará a aplicação das sanções abaixo citadas, previstas no artigo 83 da lei federal no 13. 303/2016, garantida a defesa prévia, nos seguintes termos: suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a ESURB pelo prazo de até 02 dois anos.

Até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas de preços que não atendam as exigências do presente edital, quando for omissa ou apresente irregularidades insanáveis tais como: valores iguais a zero; erros e desvios nos preços, ou indicações incompatíveis com os valores expressos numericamente ou por extenso.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 5 dias, contados da emissão do pedido de compra. Conforme o edital: entrega: 5 cinco dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do período de adimplemento. Conforme o edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Não será exigida garantia da contratação. Conforme o edital: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

A documentação de habilitação deve ser enviada pelo licitante vencedor no prazo de 2 horas, contado da solicitação da pregoeira. Conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas.

As sanções incluem multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato. Conforme o edital: multa de mora de 0,5% . . . por dia de atraso e multa de 10% sobre o valor do contrato.

O pedido de impugnação deve ser encaminhado até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se não comprovar o recolhimento da garantia de proposta, se contiver vícios insanáveis ou se não obedecer às especificações técnicas. Conforme o edital: será desclassificada a proposta que . . . não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: preço total ****,00.

O prazo máximo para entrega do objeto será de 15 quinze dias, contados a partir da autorização de fornecimento, e será entregue no local indicado na AF, em Montes Claros/MG.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal da quantidade requisitada, mediante a apresentação da CND do INSS, CRF do FGTS e CNDT trabalhista.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério menor preço por item, observadas as demais condições deste edital e seus anexos.

Os licitantes encaminharão todas as certidões, declarações, e os demais documentos exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com a proposta, em formato digital, sob pena de inabilitação.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato firmado ensejará a aplicação das sanções abaixo citadas, previstas no artigo 83 da lei federal no 13. 303/2016, garantida a defesa prévia, nos seguintes termos: suspensão temporária do direito de participar em licitações e contratar com a ESURB pelo prazo de até 02 dois anos.

Até 05 cinco dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas de preços que não atendam as exigências do presente edital, quando for omissa ou apresente irregularidades insanáveis tais como: valores iguais a zero, erros e desvios nos preços, ou indicações incompatíveis com os valores expressos numericamente ou por extenso.

O prazo de execução e vigência contratual é de 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato, conforme item 2. 1 do termo de referência: o prazo e de 6 seis meses, contados a partir da assinat�ra do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 4 do edital: tipo de julgamento: menor pre�o por item preg�o.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, incluindo comprovação de aptidão para serviços similares de complexidade equivalente ou superior, conforme item 5. 4. 1: comprova�ao de aptidao para a presta�ao de servi�os similares de complexidade tecnologica e operacional eq�ivalente o� s�perior com o objeto desta contrata�ao.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 21. 2: a administra�ao podera, garantida a previa defesa, aplicar aos licitantes eo� adj�dicatarios as seg�intes san�oes.

O prazo para impugnação é até 18 de novembro de 2026 às 23:59, conforme item 1. 6 do edital: limite impugna��o: 18 de novembro de 2026 23: 59min horario de bras�lia.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com preço superior ao máximo fixado, preço inexequível, ou não atender às especificações técnicas, conforme item 9. 1. 2: sera desclassificada a proposta o� o lance vencedor, apresentar pre�o final s�perior ao pre�o maximo fixado.

O valor da contratação é de R$ ****,02, conforme item 2. 2 do edital: valor da contrata�ao: r ****, 02 cento e doze mil reais e dois centavos.