Pregão eletrônico para registro de preços de gás de 13 e 45 kg, exclusivo para ME, EPP e MEI. Sessão em 11/11/2026 às 08:00h na plataforma AMM Licita. Critério de julgamento: menor preço por item. Entrega em 10 dias úteis, em remessa única ou parcelada, nos locais do anexo VI. Pagamento em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. Não há garantia de execução. Amostra pode ser exigida do primeiro classificado. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,16.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados da ordem de serviço, em remessa única ou parcelada, no endereço indicado no anexo VI. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados da ordem de serviço.
O pagamento de cada fatura será realizado em prazo não superior a 30 dias, contados a partir do atesto da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
Não será exigida garantia da execução do contrato. Conforme edital: não será exigida garantia da execução do contrato na forma do art. 97 da lei federal 14. 133/2021 por se tratar de aquisição de bens de consumo.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço por item. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme anexo II. Conforme edital: o licitante convocado para apresentar os documentos de habilitação, deverá entregar antes do acesso a plataforma, os documentos de habilitação.
Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, recolhida em até 5 dias úteis. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.
O primeiro classificado deverá entregar, se solicitado, descritivo técnico e amostra do objeto em até 10 dias. Conforme edital: o primeiro licitante classificado, deverá entregar caso solicitado, no prazo máximo de 10 dias, a contar da notificação, o descritivo técnico e a respectiva amostra do objeto licitado.
O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas acima dos preços máximos, com lances negativos, inexequíveis ou fora das especificações serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,16. Conforme edital: o valor estimado para a referida contratação é de r$ ****, 16.