Licitações Rolim De Moura - RO

O início da prestação dos serviços deve ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: a contratada deverá iniciar a prestação dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias corridos contados do primeiro dia útil subsequente ao recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do recebimento definitivo, mediante crédito em conta corrente. Conforme edital: o pagamento será mensal, correspondente aos serviços efetivamente prestados e medidos, mediante crédito em conta corrente de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo.

Exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ ****,54) e garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato (R$ ****,72). Conforme edital: garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado da contratação, correspondente a r ****, 54 e garantia de execução de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, correspondente a r ****, 72.

Menor preço global por lote. Conforme edital: critério de julgamento menor preço global por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: os documentos de habilitação exigidos são os relacionados nos itens 9. 2 a 9. 5.

Multa de 0,5% a 15% do valor estimado para infrações dos incisos i a iii, e de 15% a 30% para infrações dos incisos iv a viii, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será de 0, 5 meio por cento a 15 quinze por cento do valor estimado da contratação para as infrações dos incisos i a iii, e de 15 quinze por cento a 30 trinta por cento para as infrações dos incisos iv a viii.

Vistoria facultativa, mediante agendamento junto à Sanerom, podendo ser substituída por declaração formal de pleno conhecimento das condições locais. Conforme edital: vistoria facultativa: o licitante poderá vistoriar os locais de execução, mediante agendamento junto à sanerom e a vistoria poderá ser substituída por declaração formal.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio de campo específico da plataforma Licitanet. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Proposta com valor global superior ao estimado, preço unitário acima do máximo, preço inexequível (inferior a 50% do valor estimado), ausência de garantia de proposta ou documentos de habilitação em desacordo. Conforme edital: será desclassificada a proposta que: . . . iii apresentar valor global superior ao estimado ou preço unitário de qualquer item superior ao máximo e a ausência do comprovante, ou sua apresentação em valor inferior ao exigido . . . implicará a desclassificação da proposta.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,40. Conforme edital: o valor total estimado para 12 doze meses é de r ****, 40.

O espaço deverá ser disponibilizado nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2026, conforme cronograma definido pela SEMED. Trecho: o espa�o dever� ser disponibilizado nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2026.

Pagamento em parcela única, em até 30 dias após a emissão do termo de recebimento definitivo e ateste da nota fiscal. Trecho: o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, no prazo de at� 30 trinta dias, contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Trecho: n�o haver� exig�ncia de garantia da contrata��o.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: com crit�rio de julgamento menor pre�o.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, com prazo de 2 horas para envio. Trecho: o pregoeiro abrir� o prazo de 2 duashoras para envio da documenta��o de habilita��o.

Multa moratória de 5% por dia de atraso, limitada a 15 dias, e multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. Trecho: multa morat�ria de 5 cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela di�ria inadimplida, at� o limite de 15 quinze dias.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Proposta com valor inferior a 50% do valor orçado é indício de inexequibilidade, e a não apresentação da proposta final assinada acarreta desclassificação. Trecho: � ind�cio de inexequibilidade a proposta com valor inferior a 50 cinquenta por cento do valor or�ado pela administra��o.

O valor estimado é de R$ ****,35. Trecho: valor estimado: r ****, 35.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega dos materiais é de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal-fatura, após o recebimento definitivo e atesto do objeto. Conforme o edital: o pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da nota fiscal-fatura.

Não há exigência de garantia contratual. Conforme o termo de referência: após análise, concluiu-se que não há necessidade de garantia para este contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Será exigida habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e declarações. Ficam dispensadas a qualificação técnica e econômico-financeira. Conforme o edital: ficam dispensadas as exigências de qualificação técnica e de qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 20%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa moratória de 0,5% por dia de atraso e compensatória de 20% sobre o valor total do contrato.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24. Conforme o edital: valor total estimado da contratação R$ ****,24.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas sim o início da execução dos serviços. A empresa contratada deve iniciar a execução em até 10 dias úteis após o recebimento do empenho. Conforme o edital: iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados do recebimento do empenho.

O pagamento é mensal, por quilometragem efetivamente percorrida e comprovada por GPS, em até 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária. . . em até 30 trinta dias corridos contados do ateste da nota fiscal/fatura.

Há duas garantias: a de proposta, de R$ ****,29 (1% do valor estimado), e a de execução contratual, de 5% do valor inicial do contrato. Conforme o edital: garantia de proposta no valor de R$ ****,29 e garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, com lances pelo valor unitário por quilômetro. Conforme o edital: critério de julgamento menor preço por lote e lance pelo valor unitário por km.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (patrimônio líquido mínimo de R$ ****,85) e qualificação técnica (atestados de transporte escolar). Conforme o edital: patrimônio líquido mínimo de R$ ****,85 e atestados de capacidade técnica. . . que comprovem a execução de serviços de transporte escolar.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a multa será de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor estimado da contratação.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os riscos de desqualificação incluem não apresentar a garantia de proposta, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta do licitante que não apresentar a garantia de proposta e comete infração administrativa. . . não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. Conforme o edital: valor estimado: R$ ****,54.

O contrato terá vigência de 12 meses, com execução durante 210 dias letivos, no período de fevereiro a dezembro de 2027. A empresa deve iniciar a execução em até 10 dias úteis após o recebimento do empenho. Conforme edital: iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados do recebimento do empenho.

O pagamento será mensal, por quilometragem efetivamente percorrida e comprovada por GPS, em até 30 dias corridos após o ateste da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento será realizado por meio de ordem bancária. . . em até 30 trinta dias corridos contados do ateste da nota fiscal/fatura.

Exige-se garantia de proposta de R$ ****,29 (1% do valor estimado) e garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, com lance pelo valor unitário por km. Conforme edital: critério de julgamento menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (patrimônio líquido mínimo de R$ ****,85) e técnica (atestados de transporte escolar). Conforme edital: comprovação de patrimônio líquido mínimo de R$ ****,85. . . correspondente a 10 dez por cento do valor estimado.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será de 0, 5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento do valor estimado da contratação.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado), que não apresentem garantia de proposta, ou que não cumpram as especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. Conforme edital: valor estimado: R$ ****,54.