Licitações Santa Bárbara Do Leste - MG

O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, sem o compromisso obrigatório entre as partes. O município é quem vai retirar o produto no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir da ordem de fornecimento, devendo a contratada disponibilizá-lo no local e carregar o veículo da prefeitura.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Santa Bárbara do Leste MG de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O julgamento do certame será por menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para entrega será de 30 dias úteis a contar do recebimento da ordem de compras.

O pagamento será efetuado até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega dos produtos e conferência.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação.

O julgamento do certame será por menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e outros documentos listados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar a apresentação de amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total do certame é de R$ ****,60.

O fornecimento dos equipamentos será disponibilizado em até cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço. O serviço de desentupimento será executado conforme demanda.

O pagamento será efetuado em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

O edital prevê a possibilidade de exigência de garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar a apresentação de amostras das máquinas, caso julgue necessário.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,30.