Licitações Santa Bárbara Do Leste - MG

O fornecimento se dará de forma eventual e fracionada, sem compromisso obrigatório entre as partes. A forma de abastecimento será diária, 24h/dia. Todas as despesas inerentes ao fornecimento correrão por conta da empresa. as ordens de fornecimento serão expedidas sempre que surgir a necessidade.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Santa Bárbara do Leste-MG até 15 dias a contar da liquidação da despesa, após a efetiva entrega e conferência. o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O julgamento do certame será por menor preço por item, menor preço por lote, menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal e trabalhista, prova de regularidade perante o FGTS, e certidão negativa de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. sob pena de inabilitação e desclassificação, todos os documentos apresentados deverão referir-se ao mesmo cnpj constante da proposta de preços.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: não assinar o contrato, ata de registro de preços e/ou não receber a ordem de fornecimento dentro de até 10 dez dias a contar da intimação do ato.

A administração municipal reservava-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos. no caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro, ou havendo entrega de amostras fora das especificações previstas neste edital, a proposta do licitante será recusada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não se referir à integralidade do objeto, não atender às exigências do edital, ou se as amostras forem consideradas em desacordo. será desclassificada a proposta comercial que: não se refira à integralidade do objeto.

A entrega será realizada em até 5 dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento. a entrega será por conta da licitante vencedora, sem nenhum custo ao município dentro de até 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias a contar da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento serã efetuado pela prefeitura municipal de santa bárbara do leste, de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação. os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O julgamento será por menor preço por item. tipo de julgamento: menor preço por item menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no cadastro de contribuintes, regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica operacional. o licitante deverá apresentar os seguintes documentos para habilitar-se no presente processo:.

As penalidades podem incluir advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, às seguintes penalidades:.

A administração municipal reserva-se o direito de solicitar amostras dos produtos das empresas provisoriamente vencedoras para análise. a administração municipal reserva-se no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não apresentação de amostras ou documentos exigidos. será desclassificada a proposta comercial que: **** não se refira à integralidade do objeto.

O prazo de entrega dos serviços não deverá ser superior a 24 horas a contar do recebimento da ordem de compras.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Santa Bárbara do Leste, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

Os produtos entregues deverão ter garantia de 01 um ano a contar do recebimento contra defeitos de fabricação, ou vícios que contiverem mesmo que estejam ocultos.

O tipo de julgamento é menor preço por lote.

Os licitantes deverão apresentar documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos necessários como certidão negativa de falência.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 ao 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021 e neste edital.