Licitações de Admissionais

O edital prevê que os serviços de pgr, ltcat, ltip, pcmso e aet devem ser entregues em até 120 dias corridos após a assinatura do contrato. Os exames médicos e consultas devem ser agendados e executados no período de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Os exames admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho e para mudança de função eou readaptação e homologação de atestados médicos, deverão ser realizados no prazo máximo de 03 três dias úteis, assim que solicitados.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, no prazo de 15 quinze dias corridos em favor da mpes e 30 trinta dias corridos para as médias e grandes empresas, da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá anexar na plataforma os documentos de habilitação fiscal, jurídica, qualificação econômico financeira, qualificação técnica e documentos complementares.

O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes do edital e seus anexos poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na lei federal n ****.

A visita técnica é facultativa e pode ser substituída por declaração de que o licitante tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades inerentes à natureza dos serviços.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis da data fixada para abertura da sessão, exclusivamente por meio da plataforma de licitações.

O valor total estimado do processo é de R$ ****,60.

O prazo para prestar o serviço será de até 05 dias, contados a partir da solicitação de despesa feita pela secretaria demandante.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo.

O credenciado será selecionado por meio da realização de procedimento auxiliar de credenciamento.

A auxiliar de contratação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos.

A aplicação das sanções, deverá ser observados os artigos 156 a 163 da lei n ****, de 2021.

Das decisões proferidas pelos auxiliares de contração, caberá ão recurso s no prazo de 3 tres dias úteis.

A despesa total estimada da presente contratação é de r ****,00 sessenta mil reais.

O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser fornecido nos termos estabelecidos no termo de referência anexo i do edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 quinze dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Para julgamento será adotado o critério de menor valor unitário mensal, observada as especificações, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital e nos artigos 59, 60 e 61 da lei ****, sem prejuízo do disposto no artigo 44 da lei complementar n ****.

Nos termos do inciso ii, art. 63 da lei **** será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Pela inexecução contratual serão aplicadas as infrações administrativas previstas na lei n **** e decreto municipal n ****.

Não há seleção de amostra para o objeto deste termo.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão públicas, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este edital.

Com base no quadro de cotação n ****, estimase o valor de r ****, 00 duzentos e cinquenta e oito mil reais anual.

O edital prevê que os serviços devem ser entregues em até 3 dias após o recebimento da comunicação. a aquisição do objeto previsto será parcelada, o setor de compras ou quem autorizado por ele, solicitará o fornecimentoentrega dos produtos serviços, que deverá ser entregue no prazo máximo de 03 três dias após o recebimento da comunicação.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 60 sessenta dias. a contratante pagará à detentora da ata em até 60 sessenta dias contados da apresentação e recebimento da nota fiscalfatura

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço, global, conforme definido neste edital e seus anexos

O edital exige documentos de habilitação, como cópia do ato constitutivo, inscrição no CNPJ, e outros. os documentos de habilitação, listados no item 14. 1, deverão ser inseridos na plataforma de pregão eletrônico pelos licitantes juntamente com a proposta de preços.

O edital prevê sanções administrativas em caso de inexecução do contrato. em caso de inexecução da ata de registro, erro de execução, execução imperfeita, mora de execução, inadimplemento ou não veracidade das informações prestadas por força deste edital e ou de seus anexos e ou não cumprimento das declarações prestadas, a contratada estará sujeita às seguintes sanções administrativas, conforme artigo 156 da lei federal ****

O edital informa que a impugnação pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital

O valor estimado desta licitação é de R$ ****,75. valor estimado desta licitação: : r ****, 75 oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos.

O edital prevê que a contratada terá prazo máximo para a entrega dos resultados dos exames: até 07 sete dias úteis para exames laboratoriais e até 10 dez dias úteis para exames de imagens/funcionais.

O edital estabelece que o prazo estimado para pagamento é de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

O edital prevê que os serviços terão garantia mínima de 90 dias, contados do recebimento, e a contratada será responsável por eventuais danos causados por falhas. A garantia se estende por toda a vigência do contrato.

O edital informa que o critério de julgamento, desde que atendidos todos os requisitos técnicos contidos no termo de referência, será de menor preço global por lote.

O envio da documentação de habilitação exigida neste edital deverá ocorrer no prazo de até 2 duas horas, após a convocação do pregoeiro, prorrogável por igual período, quando justificado pelo licitante e aceito pela administração.

O edital informa que pelo cometimento de quaisquer infrações, garantida a prévia defesa, a comurg poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, na forma prevista no termo de referência ou projeto básico, instrumento convocatório ou no contrato, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a comurg, por até 02 dois anos.

Após a fase de lance e análise do requisitante, este poderá solicitar visita técnica à instalação, verificando o estabelecimento para a realização dos exames, no prazo máximo de 04 quatro dias úteis, sob pena de desclassificação da proposta.

O edital informa que a critério da administração será exigido o envio de amostras para os itens integrantes dos lotes constantes no anexo i termo de referência e anexo ii proposta.

O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a realização do certame, qualquer pessoa física ou jurídica poderá, de forma motivada, impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o valor total estimado das aquisições será sigiloso, conforme estabelecido no artigo 34 da lei federal n 13. 303/16 e o regulamento interno de licitação e contratos rilc da comurg.