Licitação para construção de ponte em concreto armado em Leopoldina/MG. Sessão pública em 06/11/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site www. compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço global. Valor máximo: R$ ****,52. Prazo de vigência do contrato: 08 meses. Exigência de garantia de 5% do valor do contrato. Vistoria prévia facultativa, com agendamento pelo telefone 32 **** ou email secobras@gmail. com. Habilitação via SICAF e documentos complementares. Propostas com validade mínima de 60 dias.
O prazo de vigência da contratação será de 08 (oito) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável automaticamente quando seu objeto não for concluído nesse período, na forma do artigo 111 da lei nº ****, de 2021.
O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no projeto básico.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021. Caberá à vencedora optar por uma das modalidades de garantia, de 5 (cinco) por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.
Com fulcro na lei nº ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado pelo telefone 32 **** ou email: secobras@gmail. com.
O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
Valor máximo da contratação: R$ ****,52 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).