A licitação visa a contratação de empresa para reformar a Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado de Bebedouro, Anapurusma. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas em alguns itens. A abertura da sessão pública será em 11/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa deve apresentar garantia de cumprimento do contrato. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa
A contratada deverá entregar ao contratante, até 10 dez dias úteis após a homologação do objeto deste certame, e antes da assinatura do contrato, a garantia de cumprimento do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global. a contratada deverá entregar ao contratante, até 10 dez dias úteis após a homologação do objeto deste certame, e antes da assinatura do contrato, a garantia de cumprimento do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do seu valor global
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global
Na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10. o custo estimado total da contratação é de r ****, 10 duzentos e quarenta e seis mil, dezenove reais e dez centavos.