Pregão eletrônico para contratação de serviços de arbitragem esportiva para eventos municipais em 2026 e 2027. Sessão em 20/10/2026 às 09h (horário de Brasília) no site www. ***. *. * até as 08h50 do mesmo dia. Critério: menor preço global por lote. Valor total estimado: R$ ****,00. Exige registro no CREF2/RS e atestados de capacidade técnica. Pagamento em até 10 dias após o mês subsequente ao atesto. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Vigência de até 12 meses.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a empresa deve cumprir horários, locais, datas e demais condições estabelecidas pela secretaria. Conforme o item 4. 1. e: cumprir os horários, locais, datas e demais condições estabelecidas pela secretaria municipal de turismo, desporto e lazer.
O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente, conforme atesto da prestação do serviço. Conforme o item 20. 2: o pagamento será realizado em at� 10 dez do m�s subsequente, conforme atesto da presta��o do servi�o.
O critério de julgamento é o menor preço global por lote. Conforme o edital: preg�o eletr�nico **** do tipo menor pre�o global por lote.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica, incluindo registro no CREF2/RS e atestado de capacidade técnica. Conforme o item ****: a licitante dever� comprovar o registro ou inscri��o da pessoa jur�dica no conselho regional de educa��o f�sica da 2a regi�o cref2rs.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o item 9. 1. b: multa de at� 10 dez por cento, calculada sobre o valor do contrato ou do empenho.
As impugnações serão recebidas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o item 12. 1: as impugna��es ao ato convocat�rio do preg�o ser�o recebidas em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.
Propostas com preços acima do orçamento estimado, inexequíveis ou em desacordo com as especificações do edital serão desclassificadas. Conforme o item 7. 2. c: apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: valor total r ****, 00.