O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de baterias, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A sessão pública ocorrerá em 28 de maio de 2026, às 09h, no site www. ***. *. * propostas e documentação devem ser apresentadas até as 08h50min do mesmo dia. Empresas interessadas devem estar credenciadas no sistema e possuir objeto social pertinente. Não poderão participar empresas em recuperação judicial (salvo com certidão judicial), falência, concordata, ou declaradas inidôneas. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são exigidas. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos, com duração inicial de 10 minutos, prorrogáveis automaticamente. O critério de julgamento é o menor preço unitário. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por igual período. O pagamento será realizado em até 10 dias do mês subsequente ao atesto da entrega. A entrega dos itens deverá ocorrer em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, em horário de expediente, nos locais especificados pela administração. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias.
A entrega deverá ser em horário de expediente no local especificado, em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, creditada diretamente na conta corrente do licitante vencedor, em até 10 dias do mês subsequente ao atesto da entrega do objeto licitado.
O critério de julgamento da licitação é o tipo menor preço unitário.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são exigidas, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato ou empenho, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de envio de amostras.
As impugnações ao ato convocatório serão recebidas em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital, serão rejeitadas.
O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,26.