O edital refere-se a um pregão eletrônico com registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, além de instalação de aparelhos de ar condicionado. A sessão pública ocorrerá em 27 de abril de 2026, com encerramento para envio de propostas às 08h50min do mesmo dia. As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica, são requisitos para participação. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos e prorrogação automática. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês subsequente ao atesto da entrega. Penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para a assinatura da ata de registro de preços em até 05 cinco dias úteis após a homologação e para a apresentação da proposta ajustada ao valor arrematado em até 02 duas horas após a solicitação do pregoeiro.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, creditada diretamente na conta corrente do licitante vencedor, informada na sua fatura nota fiscal, em até 10 dez do mês subsequente ao atesto da entrega do objeto licitado e desde que as faturas estejam corretas.
O edital não especifica a necessidade de garantia da proposta ou de execução do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.
A habilitação envolve a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de declarações e comprovação de qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnação ao ato convocatório serão recebidos em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o lote é de R$ ****,57.