Licitações de Eletrodomesticos

O prazo de entrega dos bens será de 15 quinze dias, contados da ordem de serviços e nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07.

O prazo de entrega deverá ser de até 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será em até 30 trinta dias, após atestado a entrega do material.

Os eletrodomésticos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O prazo máximo de entrega é de 30 dias corridos após o recebimento da solicitação, devendo ser agendada com antecedência mínima de 48 horas.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias úteis, contados a partir da data da emissão do termo de recebimento definitivo e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura.

Os equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos deverão possuir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das declarações e requisitos de habilitação, falsidade nas declarações, e não cumprimento das especificações do edital podem levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,30.