O edital trata do registro de preços para locação de estrutura e equipamentos para eventos. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser enviadas até 03/02/2026. A sessão de disputa de preços inicia-se em 03/02/2026. Empresas devem estar credenciadas na BLL. É vedada a participação de consórcios. A participação é aberta a empresas especializadas. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 4 meses.
O fornecimento será imediato, de acordo com o cronograma estabelecido pela secretaria solicitante, a partir do recebimento da autorização de execução dos serviços pedido e empenho, para efetuar a execução do objeto, sob pena da aplicação das sanções cabíveis.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela responsável do setor de solicitante de por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.
O critério de julgamento é o menor preço unitário.
O participante melhor classificado deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, devidamente preenchida, juntamente com os documentos referentes à habilitação, em arquivo único, no prazo mínimo de 02 duas horas, contado da convocação efetuada pelo pregoeiro.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para este certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da lei n ****.
Não há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021.
O valor total estimado é de R$ ****,00.