Licitações de Educacional

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência da contratação, que será estabelecida no Termo de Referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do licitante e que o pagamento será efetuado conforme legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou de contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no Termo de Referência, sendo que a documentação fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores de multa variando de 5% a 30% do valor do contrato licitado.

O edital não menciona a obrigatoriedade ou possibilidade de visita técnica.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, e o prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.

O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer por conta e risco da licitante vencedora, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis a contar do recebimento da autorização de fornecimento e da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal da fazenda, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade.

O edital prevê que a licitante vencedora deverá garantir a qualidade dos produtos entregues e a substituição dos mesmos, se constatado que foi entregue em desconformidade com a proposta, em más condições de transporte carga, descarga da transportadora ou quando o mesmo não corresponder ao descrito nos anexos i e iii do edital. A licitante vencedora deverá fornecer garantia estendida do serviço até o término das licençascréditos a contar do recebimento definitivo do objeto.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, além de outras comprovações como declaração de inexistência de impedimento legal e declaração de cumprimento de normas trabalhistas.

O edital prevê sanções em caso de inadimplemento, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço, de forma parcelada, conforme cronograma detalhado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.

Será exigida a garantia de execução de acordo com os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos, e, para os documentos não contemplados no SICAF, será exigida a apresentação em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

Sim, será exigida a apresentação de amostras dos seguintes itens: 3 medalhas (dourada, prata, bronze) e 5 tipos de camisetas (aluno, professor, organização, em todos os tamanhos especificados).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,86.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. As condições de execução e prazos de conclusão estão detalhados no Termo de Referência.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao contrato.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado nesta licitação é o de menor preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa um valor total estimado para a contratação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do termo de contrato, que é de 05 dias úteis após a convocação do adjudicatário.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados compreendem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor anual da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após seu término.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei n. 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e se tornará público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.