O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de medalhas personalizadas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O valor estimado é de R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após aprovação do layout. A vigência da contratação é de 90 dias. Não há exigência de garantia. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega das medalhas é de 15 dias corridos, contados da aprovação formal do layout final pela unidade requisitante.
O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de aquisição de bem comum, de baixo valor agregado, com entrega única e integral.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.
O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, e declaração sobre trabalho de menores.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Cubatão, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública.
O edital informa que o valor total estimado para a aquisição das medalhas personalizadas é de R$ ****,00.
