Camara Municipal De Cubatao - Camara Municipal De Cubatao - Sp

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, contados do recebimento de cada autorização de fornecimento, conforme o trecho: no prazo de at� 5 cinco dias �teis, contados do recebimento de cada autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos materiais, mediante nota fiscal atestada, conforme o trecho: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da data do recebimento definitivo dos materiais.

Não será exigida garantia da contratação, conforme o trecho: n�o ser� exigida garantia da contrata��o a que se refere o art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme o trecho: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis estão previstas na Lei 14. 133/2021 e no termo de referência, conforme o trecho: aplicarse�o as disposi�es constantes do item 7 do termo de refer�ncia.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar preço unitário superior ao limite máximo do item, conforme o trecho: ser� desclassificada a proposta que apresentar pre�o unit�rio superior ao limite m�ximo do item correspondente.

O valor total estimado é de R$ ****,26, conforme o trecho: valor total estimado r ****, 26.

O prazo de entrega é de até 5 dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento, conforme o texto: no prazo de at� 5 cinco dias �teis, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo dos materiais, mediante nota fiscal atestada, conforme o texto: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados da data do recebimento definitivo dos materiais.

Não será exigida garantia da contratação, conforme o texto: n�o ser� exigida garantia da contrata��o a que se refere o art. 96 da lei federal no ****.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme o texto: o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo a documentação ser substituída pelo registro cadastral, conforme o texto: a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções aplicáveis estão previstas no termo de referência e na lei 14. 133/2021, conforme o texto: aplicarse�o as disposi��es constantes do item 7 do termo de refer�ncia.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preço unitário superior ao limite máximo do item serão desclassificadas, conforme o texto: ser� desclassificada a proposta que apresentar pre�o unit�rio superior ao limite m�ximo do item correspondente.

O valor total estimado é de R$ ****,89, conforme o texto: valor total estimado r ****, 89.

Não é exigida garantia da contratação, justificando-se pela natureza do objeto e pelos reduzidos riscos envolvidos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote único.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

As licitantes poderão realizar vistoria facultativa nas dependências da câmara municipal de cubatão, mediante prévio agendamento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor estimado do lote é de R$ ****,20.

O edital prevê que o prazo de entrega das medalhas é de 15 dias corridos, contados da aprovação formal do layout final pela unidade requisitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação, por se tratar de aquisição de bem comum, de baixo valor agregado, com entrega única e integral.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e trabalhista, e declaração sobre trabalho de menores.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a Câmara Municipal de Cubatão, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar no âmbito da administração pública.

O edital informa que o valor total estimado para a aquisição das medalhas personalizadas é de R$ ****,00.