Fundacao De Ciencia Aplicacoes E Tecnologia Espaciais - Fundacao De Ciencia Aplicacoes E Tecnologia Espaciais

O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser de 63 sessenta e três dias corridos, conforme previsto no item 5. 1 do termo de referência.

Prazo de garantia do objeto que deverá ser de acordo com as condições previstas no item 6 do termo de referência, anexo deste instrumento convocatório.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A comissão de seleção somente exigirá a habilitação da empresa participante mais bem classificada. Caso ela não cumpra todas as exigências do instrumento convocatório, será respeitada a lista de classificação, até que haja uma que atenda plenamente a todas as exigências.

Não cabe desistência após a apresentação da proposta e/ou de lances, sob pena de imposição da penalidade de que trata o subitem ****.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da presente seleção em até 03 três dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 11/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente instrumento e em seus anexos, não apresentem as informações impostas por este instrumento ou pelo termo de referência ou imponham condições à execução dos itens.

As despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento convocatório serão de até R$ ****,25 noventa e três mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos.

O prazo de entrega do objeto licitado deverá ser conforme previsto no subitem 7. 1. 1 do termo de referência, anexo deste instrumento convocatório, contados a partir da contratação.

Para empresas brasileiras, o pagamento será em até 21 dias corridos. Para empresas estrangeiras, o pagamento será por carta de crédito ou Net30, a critério da proponente. o pagamento ser� feito no prazo de at� 21 vinte e um dias corridos por meio de ordem banc�ria ao banco, ag�ncia e conta indicados pela contratada.

O prazo de garantia do objeto deverá ser de no mínimo 12 meses, de acordo com as condições previstas no item 4 do termo de referência.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, respeitando o valor máximo disponibilizado para cada item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e demais documentos exigidos deverão ser apresentados no envelope 02. o envelope 02 dever� conter a seguinte documenta��o.

No caso de inadimplemento e/ou atraso, a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso injustificado. O atraso superior a 30 dias ou o não cumprimento do objeto poderá ensejar rescisão contratual com multa de 5% a 20% sobre o valor total.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 03 dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 12/06/2026.

A proposta será desclassificada se o valor total em expresso por extenso divergir da soma de todos os itens, ou se apresentar valores superiores ao estabelecido. A não apresentação da documentação de credenciamento impedirá o representante de praticar qualquer ato referente ao processo de seleção.

As despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento convocatório serão de até R$ ****,98.

O prazo de entrega ofertado na proposta deve ser igual ou inferior ao prazo determinado no subitem 5. 1. 1 do termo de referência.

O pagamento será feito no prazo de até 21 dias corridos por meio de ordem bancária, a contar do envio dos documentos fiscais para a FUNCATE.

A contratada deverá prestar garantia de acordo com o item 3. 2 do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A comissão de seleção exigirá a habilitação da empresa participante mais bem classificada, caso esta não cumpra todas as exigências.

No caso de inadimplemento e/ou atraso, a contratada estará sujeita a multas de 5% a 10% sobre o valor da parcela inadimplida ou decorrente de atraso.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis antes da data de abertura, ou seja, até as 17h30 do dia 09/06/2026.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências do presente instrumento e em seus anexos, não apresentem as informações impostas ou imponham condições à execução dos itens.

O valor total estimado é de R$ ****,60.