Municipio De Divinolandia - Prefeitura Municipal

Licitação para registro de preço para aquisição de recarga de gás em cilindros de 13kg e 45kg para diversos departamentos da prefeitura. Lotes de recargas para cilindros de 13kg e 45kg. Critério de julgamento: menor preço por item. Data limite para envio de propostas: 24/06/2025. Data limite para impugnações: 17/06/2025. Detalhes de participação, documentos de habilitação, critérios de julgamento, e modo de disputa no sistema eletrônico. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em 30 dias após ateste da nota fiscal. Endereços de entrega dos cilindros em diversos departamentos da prefeitura. Documentos complementares exigidos (termo de referência, documentos de habilitação, modelo de declaração, minuta do contrato, termo de ciência e notificação, termo de consentimento de dados pessoais, estudo técnico preliminar, cadastro do responsável, declaração de inexistência de impedimento legal, modelo de proposta).

Edital de pregão presencial para contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho por 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo para envio de propostas é 12/06/2025. O edital especifica os documentos necessários, critérios de participação, etapas do processo, e obrigações ao fornecedor, incluindo a necessidade de envio de relatórios mensais e documentos de regularidade fiscal e trabalhista. O edital também especifica os documentos necessários para habilitação de microempresas e empresas de pequeno porte, com prazo para regularização da documentação após a adjudicação. O edital prevê a possibilidade de recursos e impugnações, com prazos e procedimentos específicos.

Edital de pregão presencial para contratação de empresa para assessoramento técnico da secretaria municipal de saúde. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (vedada a participação de empresas inidôneas, suspensas, em falência, etc. ), etapas do processo (credenciamento, recebimento de envelopes, abertura, julgamento, adjudicação), custo estimado da contratação (R$ ****,60), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (logo após a assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), benefícios para ME/Epp (vide condições no edital e termo de referência), necessidade de apresentação de documentos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira), modelo de proposta padronizado (anexo III), prazos de validade da proposta (60 dias), condições de participação (autorizadas na forma da lei), registro de sessão por áudio e vídeo, necessidade de representante único da empresa na sessão, proibição de uso de meios eletrônicos para comunicação durante a sessão, critérios de julgamento (menor preço por item), prazos e condições de pagamento (30 dias após a prestação dos serviços), infrações e sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), fiscalização da execução contratual, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, prazos recursais (3 dias úteis), homologação e adjudicação do certame, formalização do contrato, prazo de vigência do contrato (12 meses), reajuste de preços (após 1 ano, com base no IPCA), revisão de preços em caso de força maior, possibilidade de acréscimos ou supressões no objeto do contrato (até 25%), obrigações das partes, formas de extinção contratual, proibição de cessão ou transferência do contrato sem autorização, responsabilidades e alterações, tributos e despesas, anexos (termo de referência, modelo de formulário padronizado de proposta, modelo de declaração de cumprimento das exigências dos documentos de habilitação, modelo de declaração - inc. xxxiii do art. 7 da constituição federal, modelo de procuração, minuta de contrato, declaração de enquadramento ME ou EPP, concordância com os termos do edital e da não ocorrência de fatos impeditivos à participação, protocolo de retirada de edital, termo de ciência e notificação, termo de consentimento para tratamento de dados pessoais, estudo técnico preliminar).

Documentos complementares exigidos (termo de referência, documentos de habilitação, modelo de declaração, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e notificação, termo de consentimento de dados pessoais, modelo de proposta, estudo técnico preliminar, com prazos para entrega). Critérios de participação (microempresas, empresas de pequeno porte, MEI, credenciamento no sistema eletrônico). Etapas do processo (apresentação de proposta, envio de lances, abertura da sessão pública, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação, formalização do contrato). Custo da disputa (R$ 0,01). Datas limite para esclarecimentos e impugnações (via plataforma de pregão eletrônico). Prazo de início dos serviços (não especificado). Prazo de entrega total dos serviços (12 meses, podendo ser prorrogado por igual período). Especificação detalhada dos itens das cestas básicas (anexo I). Requisitos de habilitação (anexo II). Condições de entrega parcelada, aprovação de amostras, validade dos produtos, marcas, etc. (anexo I). Recursos (prazos, formas, critérios). Infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos, formas). Recursos orçamentários (dotação orçamentária). Disposições gerais (horário de Brasília, responsabilidade dos licitantes, contagem de prazos, divergências entre edital e anexos). Anexos (termo de referência, documentos de habilitação, modelo de declaração, minuta da ata de registro de preços, termo de ciência e notificação, termo de consentimento de dados pessoais, modelo de proposta, estudo técnico preliminar).