A aquisição visa suprir a demanda permanente de manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural do município. O prazo limite para apresentação de propostas é 16/09/2026, às 17:00. O pagamento será em até 30 dias úteis após a execução dos serviços. A contratação tem vigência de 12 meses. Os tubos devem ser novos e atender normas técnicas brasileiras.
O prazo de entrega do objeto será de até 7 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento assinatura do contrato se houver.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
A contratada deverá garantir a qualidade e a adequação dos produtos fornecidos, responsabilizando-se por eventuais vícios, defeitos ou desconformidades identificadas após a entrega.
O critério de julgamento será menor preço.
A habilitação exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social em vigor, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, e certidões negativas de débitos trabalhistas e FGTS.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.
A apresentação de documentação falsa, deixar de entregar documentos exigidos ou retardamento da execução do objeto podem levar à desclassificação.
O valor global máximo estimado para contratação será de R$ ****,00.