Municipio De Quedas Do Iguacu - Secretaria Municipal De Saude

O prazo de entrega dos medicamentos é de até 15 dias consecutivos, contados após o recebimento da solicitação de entrega.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente brasileira, no prazo máximo de até 30 dias, em conformidade com as quantidades retiradas e devidamente entregues, a serem efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional e profissional.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação soma a importância de R$ ****,40.

O contrato terá o prazo de 12 meses consecutivos, iniciando a contar do 1º dia útil seguinte ao de assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos de acordo com o artigo 105 da Lei 14. 133/2021, respeitando o prazo máximo de 60 meses.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias corridos, em conformidade com os serviços prestados, e serão efetuados diretamente em conta bancária em nome da contratada, mediante a apresentação correta das notas fiscais e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, conforme termos do art. 33 da Lei nº 14. 133/2021.

A habilitação exigirá documentos como CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, além de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado com advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma BNC.

O valor máximo estimado deste certame é de R$ ****,00.

O contrato decorrente desta licitação terá o prazo de 12 meses consecutivos, iniciando a contar do 1º dia útil seguinte ao de assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 60 meses.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias corridos, em conformidade com os serviços prestados, diretamente em conta bancária da contratada, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O tipo de avaliação é menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como ato constitutivo, certidões negativas fiscal, social e trabalhista, atestados de capacidade técnica, indicação de profissional médico habilitado e comprovação de vínculo deste profissional.

O licitante ou contratado será responsabilizado com advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 2 a 6 anos, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não há necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma BNC.

O valor máximo estimado deste certame é de R$ ****,28.

O contrato terá o prazo de 12 meses consecutivos, iniciando a contar do 1º dia útil seguinte ao de assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 60 meses.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias corridos, em conformidade com os serviços prestados, mediante o fornecimento e a apresentação correta das notas fiscais e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de identidade, ato constitutivo, inscrição fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômica financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado deste certame é de R$ ****,96.

O contrato terá o prazo de 12 meses consecutivos, iniciando a contar do 1º dia útil seguinte ao de assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitando o prazo máximo de 60 meses.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias corridos, em conformidade com os serviços prestados, mediante o fornecimento e a apresentação correta das notas fiscais e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de identidade, ato constitutivo, inscrição fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômica financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo estimado deste certame é de R$ ****,96.