Municipio De Quedas Do Iguacu - Secretaria Municipal De Saude

O edital prevê que a contratada deverá iniciar os serviços no prazo máximo de 7 sete dias, a partir da solicitação da secretaria municipal de saúde, devendo concluílos no prazo estabelecido em comum acordo entre o contratante e a contratada.

O edital informa que os pagamentos dos valores devidos seráão efetuados em moeda brasileira corrente, no prazo máximo de até 30 trinta dias.

O edital informa que os serviços e os materiais empregados na instalação terão garantia mínima de 01 um ano, a contar da data do recebimento definitivo.

O edital informa que o tipo de avaliação é menor preço por lote.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar a entrega do objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao o pregoeiroa e equipe, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo estimado deste certame é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos objetos está estabelecido no item 6 do termo de referência anexo iv, deste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos, em conformidade com as quantidades solicitadas e devidamente entregues, e mediante a apresentação da nota fiscal, a qual deverá conter a descrição do s objeto s, quantidade s entregue s, número do edital e do termo de contrato, e acompanhada dos seguintes documentos: a atestado de recebimento expedido pelo órgão solicitante b comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.

Como requisito para a participação na licitação, a licitante deverá manifestar, através de declarações, que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas neste edital e que a empresa está enquadrada no regime de microempreendedor individual mei, ou microempresa me eou empresa de pequeno porte epp.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

É facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O s valor s máximo s estimado s para esta licitação são os valores fixados no termo de referência anexo iv, sendo que o valor total do investimento soma a importância de r ****, 25 cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos, conforme tabela abaixo.

O edital prevê que o prazo de entrega dos medicamentos é de até 15 quinze dias consecutivos, contados após o recebimento da solicitação de entrega.

O edital informa que os pagamentos dos valores devidos seráão efetuados em moeda brasileira corrente, no prazo máximo de até 30 trinta dias.

O edital informa que independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos objetos obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com o apresentado na proposta.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço por item conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que a licitante deverá manifestar, através de declarações, que cumpre os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências previstas neste edital.

O edital informa que a contratada, total ou parcialmente inadimplente, serão aplicadas às sanções legais.

O edital informa que é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimentos sobre o ato convocatório do pregão e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo estimado para esta licitação são os valores fixados no termo de referência anexo v, sendo que o valor total do investimento soma a importância de r ****, 50 dois milhões e trezentos e setenta mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos.

O objeto da presente licitação deverá ser executado de acordo com o que dispõe o anexo i, 08 oito meses, a partir da emissão e assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado com empenho, no prazo de 30 trinta dias úteis, a contar do recebimento da fatura acompanhada do boletim de medição da etapa da obra executada, conferido, e assinado pelo departamento de engenharia desta prefeitura municipal.

O certame será julgado pelo menor preço global por lote.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, projeto estrutural, cronograma e memorial descritivo são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a dar causa à inexecução parcial do contrato.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao o agente de contratações e equipe, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, diretamente pela plataforma bnc.

O valor maximo estimado deste certame: r ****, 68 oitocentos e noventa e sete mil, e um real e sessenta e oito centavos.