Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Sul 3

A licitação visa a contratação de serviços de publicação de editais em jornal de alta rotatividade, por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. O objeto da contratação é a publicação de 6 editais em jornal de alta circulação. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não há necessidade de garantia contratual da execução. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA. O fornecedor deverá atender às exigências de habilitação, conforme descrito no edital. O edital especifica os documentos necessários para habilitação, incluindo certidões e declarações. O valor estimado total da contratação é de R$ 778,77.

A licitação visa a aquisição de materiais permanentes para a sede da diretoria de ensino, com 10 itens. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item, com preferência para ME/EPP/equiparadas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte que não tenham ultrapassado o limite de receita bruta para o ano-calendário. O prazo de entrega dos bens é de 20 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. O endereço de entrega é Avenida Alcindo Ferreira, 04 - Jardim Cruzeiro - São Paulo/SP. Existem exigências de habilitação, como certidões e documentos do sicaf, e o fornecedor deve apresentar planilha de proposta com os valores unitários e totais de cada item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. O sistema de lances é exclusivamente eletrônico, com lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é especificado para cada item. Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,76.

Edital de credenciamento de instituições educacionais para oferecer escolarização especializada a estudantes com TEA. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastramento no SICAF, impedimentos), etapas do processo (envio de documentos, habilitação, análise da documentação, visitas técnicas, recursos), custo da disputa (valores unitários/alunos para escolarização e transporte), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (5 dias após assinatura do contrato), prazo de vigência do edital (60 meses), planejamento anual das ações educacionais, quadro funcional, cópia do plano escolar homologado, atendimento a educandos que necessitam de apoio substancial ou muito substancial, material escolar, uniforme, alimentação, higiene e profissionais especializados, critérios de medição e pagamento (listagem de frequência, notas fiscais), forma de pagamento (ordem bancária), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possível subcontratação do transporte escolar, prazos para assinatura do contrato (5 dias), possível prorrogação do contrato, critérios para definição da ordem de contratação, anulação, revogação e descredenciamento, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, divulgação da lista de credenciados, contratação, dotação orçamentária, anexos (termo de referência, minuta de contrato, etc. ).

A licitação visa a aquisição de materiais permanentes para a sede da diretoria de ensino, com entrega em um único endereço. O processo é uma dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item, e a participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. O prazo de entrega é de 20 dias, a contar da emissão da nota de empenho. Documentos complementares são exigidos, conforme anexos. O fornecedor deve apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se exigido) e preço, até a data e horário de abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,37.