Sao Paulo Secretaria Da Educacao - Esp- Dir. Ens. - Reg. Sul 3

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em 30 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura à contratante ou de sua reapresentação, em caso de incorreções.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento é pelo menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos indicados no termo de referência, anexo do aviso de contratação direta.

O edital informa que a ficará impedida de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de são paulo, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 06 seis anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 155 da lei federal n ****, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo de impugnação.

O edital informa que o valor total da contratação está estimado em r ****, 86 cinquenta e seis mil e setenta reais e oitenta e seis centavos.

O edital prevê a publicação em data a ser determinada pelo núcleo de compras e serviços e pelo centro de administração, finanças e infraestrutura CAF, mediante prévia autorização de servidor designado pela contratante. As publicações deverão ser veiculadas no dia imediatamente posterior ao envio do arquivo de publicação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil SA.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A participação é exclusiva a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da lei n ****, de ****, e no art. 16 da lei n ****, de 2021.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total da contratação é de R$ 778,77 setecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos.