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Municipio De Malhada De Pedras - Prefeitura Municipal De Malhada De Pedras
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05/02/2026 - BRASIL | BA | MALHADA DE PEDRAS Cidade Pequena
Construção de unidades habitacionais no Município de Malhada de Pedras, de acordo Termo de Compromisso n 986932/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Município de Malhada de Pedras.
AI helper
O edital trata da contratação de empresa para a construção de 20 unidades habitacionais no município de Malhada de Pedras, Bahia, através do programa Minha Casa Minha Vida. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses, podendo ser renovado.
O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contados da data de sua assinatura.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será menor preço.
Para prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título qualificação técnica.
Pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado a prefeitura municipal de malhada de pedras ba poderá, garantida a prévia defesa da contratada, no prazo de 15 cinco dias úteis, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A contratação em comento corresponde ao valor estimado de r ****, 00 dois milhões e oitocentos mil reais.
Lote 1: R$ ****,00 - Construção de unidades habitacionais no Município de Malhada de Pedras, de acordo Termo de Compromisso n? 986932/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Município de Malhada de Pedras.
23/01/2026 - BRASIL | BA | MALHADA DE PEDRAS Cidade Pequena
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merendaescolar do Município.
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar do município, conforme especificações constantes nos anexos deste edital. Lote 1: Açúcar, Adoçante, Arroz, Amido de Milho, Achocolatado, Amendoim, Aveia, Azeite, Biscoito, Café, Canela, Coco, Extrato de Tomate, Farinha, Feijão, Fermento, Folha de Louro, Fubá, Gelatina, Iogurte, Leite, Macarrão, Manteiga, Milho, Óleo, Ovos, Sardinha, Sal, Vinagre. Lote 2: Abacaxi, Abóbora, Açafrão, Alho, Batata, Batata Doce, Banana, Chuchu, Coentro, Cominho, Corante, Cebola, Cenoura, Couve, Goiaba, Laranja, Maçã, Mamão, Mandioca, Manga, Maracujá, Pimentão, Pepino, Pera, Quiabo, Tomate, Uva, Repolho. Lote 3: Carne Bovina, Coxa SobreCoxa, Frango Inteiro, Peito de Frango, Linguiça Calabresa, Filé de Peito de Frango, Coxa de Frango, Queijo Mussarela. Lote 4: Pão.
AI helper
O edital visa a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do município de Malhada de Pedras. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/02/2026. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos de habilitação. A proposta deve incluir todos os custos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A administração poderá negociar condições mais vantajosas. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. A vigência do contrato será de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos gêneros alimentícios perecíveis (carne, frango, linguiça, queijo) deverá ser realizada semanalmente, e os não perecíveis, mensalmente.
O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a prefeitura poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que a estimativa para suprir as necessidades da merenda escolar para o ano letivo de 2026 será de R$ ****,17.
Construção de Unidade Básica de Saúde, Porte II, na sede do Município de Malhada de Pedras
AI helper
O edital visa a contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II no município de Malhada de Pedras, Bahia. A licitação será realizada na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O regime de contratação será o de contratação integrada, com prazo de vigência de 6 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Não haverá exigência de garantia contratual. A subcontratação não será permitida. A execução da obra está alinhada com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Primária (PNAB) e do Novo PAC.
O prazo de vigência do contrato será de 06 seis meses, contados da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser renovado, conforme arts. 106 e 107, da lei n 14. 133/21.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço que deverá ser enviada para a prefeitura municipal de malhada de pedras ba tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será menor preço, conforme art. 6, inciso xxxviii da lei n 14. 133/21.
A contratada se obriga a manter durante o período que estiver contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no processo licitatório.
Pelo não cumprimento total ou parcial do objeto contratado a prefeitura municipal de malhada de pedras ba poderá, garantida a prévia defesa da contratada, no prazo de 15 cinco dias úteis, aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
A contratação em comento corresponde ao valor estimado de R$ ****,00 (dois milhões e trezentos mil reais), limite máximo aceitável para contratação, orçado com base nos sistemas de custos federais e estaduais oficiais, bem como em pesquisas de preço complementares.
Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de itens para compor conjunto de materiais a serem distribuídos aos alunos e profissionais da rede pública municipal de ensino.
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Opiniões de nossos usuários
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