Municipio De Novo Cruzeiro - Municipio De Novo Cruzeiro

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de cestas básicas. O processo licitatório será realizado na modalidade pregão eletrônico, regido pela lei n 14. 133/2021, lei complementar n 123/06 e decreto municipal n 17 e 18/2024. O recebimento de propostas será até às 07h59min do dia 13 de junho de 2025. A sessão pública ocorrerá às 08:h00min do dia 13 de junho de 2025, horário de Brasília, na plataforma de licitações licitaon (www. ***. *. *). O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00. O critério de julgamento será o menor preço por lote. Reservada cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte para itens acima de R$ ****,00. Esclarecimentos podem ser solicitados diretamente pela plataforma de licitações ou por e-mail (***@***. *. *). Impugnação do ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A proposta deve conter valor unitário e total dos itens, marca e modelo dos produtos (se houver), descrição detalhada do objeto, incluindo modelo, prazo de garantia, etc. A habilitação dos licitantes será verificada antes da abertura da sessão pública. A proposta vencedora será atualizada automaticamente pelo sistema, exceto em caso de mais de um item por lote, onde o fornecedor terá 2 horas para atualização. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado. O fornecedor deverá manter e-mail institucional atualizado. As condições de pagamento, fiscalização e outras obrigações estão detalhadas no edital e seus anexos.

Recebimento de solicitações de credenciamento a partir de 05/06/2025, no horário de expediente da prefeitura. Edital disponível no site www. ***. *. * até 31/12/2025. Documentos exigidos para credenciamento (cópias autenticadas ou simples acompanhadas dos originais), com prazo de validade de 3 meses. Não serão aceitos documentos fora do local, dias e horários estabelecidos. Critérios de participação, documentação exigida (habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica), prazos para análise de documentos (5 dias úteis), possibilidade de recurso (5 dias úteis), vigência do contrato de 12 meses, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até 10 anos. Valores de pagamento mensais, conforme relatórios dos serviços prestados e atestados pela secretaria demandante no prazo de 30 dias. Obrigações do credenciado (execução dos termos do contrato, responsabilidade por despesas, manutenção das condições de credenciamento, justificativa de força maior, responsabilidade pela execução do contrato, disciplina, confidencialidade, entrega de documentos, atendimento de valores e compromissos morais, responsabilidade por equipamentos, vedação de cessão ou transferência do objeto do contrato, execução do serviço nas condições estipuladas, prestação de serviços dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, comunicação de condições inadequadas, emissão de nota fiscal, responsabilidade pelo fiel cumprimento dos serviços contratados, esclarecimentos solicitados). Obrigações da credenciante (acompanhamento e fiscalização do contrato, proporcionar condições para o cumprimento do contrato, prestar informações, fornecer meios para execução dos serviços, garantir acesso e permanência dos empregados, efetuar pagamentos dentro dos prazos). Anexos do edital (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta do contrato/termo de credenciamento, solicitação de credenciamento, declaração conjunta, declaração de aceite de preços).

Recebimento de solicitações de credenciamento a partir de 05/06/2025, das 07h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, no endereço da prefeitura. Documentos exigidos para credenciamento (cópias autenticadas ou simples acompanhadas dos originais), com prazo de validade de até 3 meses da data da entrega da solicitação. Critérios de participação, documentação exigida, análise dos documentos em até 5 dias úteis, possibilidade de esclarecimentos e recursos. Vigência do contrato de 12 meses, podendo ser prorrogado. Valores de pagamento mensais, conforme relatórios dos serviços prestados e atestados pela secretaria demandante. Obrigações do credenciado, incluindo execução dos termos do contrato, responsabilidade por prejuízos, manutenção das condições de credenciamento, justificativa de força maior, proibição de subcontratação, entre outras. Obrigações da credenciante, incluindo acompanhamento e fiscalização do contrato, fornecimento de condições para execução dos serviços, prestação de informações e pagamentos dentro dos prazos. Impugnações ao edital no prazo de 3 dias a partir da publicação. Anexos do edital: estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta do contrato, solicitação de credenciamento, declaração conjunta, declaração de aceite de preços e declaração de disponibilidade do profissional.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (produtos panificados e confeitaria) para as secretarias municipais. O processo será realizado por pregão eletrônico, com recebimento de propostas até às 13h59min do dia 30 de abril de 2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. Existem condições de participação, como cadastramento prévio na plataforma de licitações, e vedações à participação de empresas suspensas ou inidôneas. O edital detalha os documentos de habilitação exigidos, como certidões fiscais, trabalhistas e jurídicas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deverá manter e-mail institucional atualizado. O pagamento será efetuado até o 30 dia após a entrega dos documentos fiscais.