Licitação para contratação de empresa especializada em obra e engenharia para recuperação de estrada vicinal. O critério de julgamento é menor preço global. O valor estimado é R$ ****,69. A data limite para acolhimento das propostas é 05/08/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. O edital e informações estão disponíveis no portal licitanet. com. br. A participação é aberta a empresas do ramo pertinente.
O prazo de vigência da execução é de 4 quatro meses, contados a partir da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado. O prazo de início dos serviços é de 05 cinco dias, contados da ordem de serviço. o prazo de vigência da execu��o � de 4 quatro meses, contados a partir da assinatura do termo contratual, podendo ser prorrogado conforme o artigo 107 da lei no ****, de 2021.
As regras do pagamento estão estabelecidas no termo de referência. as regras do pagamento est�o estabelecidas no termo de refer�ncia.
Será exigida a garantia da contratação nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi��es descritas nas cl�usulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global. o crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Os esclarecimentos de dúvidas quanto ao edital e seus anexos deverão ser registrados no sítio do licitanet. com. br, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. os esclarecimentos de d�vidas quanto ao edital e seus anexos, dever�o serregistrados no sitio do https:licitanet. com. br, at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.
A não observância das condições do edital, falsidade de declarações, apresentação de proposta incompatível ou manifestamente inexequível, e não cumprimento dos requisitos de habilitação podem levar à desqualificação. a n�o observ�ncia destas condi�es ensejar� no sum�rio impedimento da proponente, no referido certame.
O valor estimado é de R$ ****,69. valor r ****, 69 oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos eestimado setenta reais e sessenta e nove centavos.
