Municipio De Guarani - Unidade Única

Edital de licitação para registro de preços para prestação de serviço de publicação de atos oficiais do município de Guarani/MG. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para ME/EPP/equiparadas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os licitantes deverão enviar suas propostas exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/08/2025 às 13h30min. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site da prefeitura municipal de Guarani.

Objeto: Registro de preços para aquisição e recarga de toners para impressoras. Lotes: Diversos tipos de toners e serviços de recarga. Modalidade: Pregão eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Exclusivo para ME/EPP/equiparadas. Tratamento favorecido para ME/EPP da microrregião de Ubá. Prazo de entrega dos bens: 5 dias, contados da autorização de fornecimento. Garantia dos toners: 30 dias. Documentos complementares exigidos: Termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de declaração conjunta. Prazo para impugnação e pedido de esclarecimento: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Data da sessão pública: 18/08/2025 às 08h30min. Valor estimado total: R$ ****,00.

Objeto: contratação de estabelecimento clínico para internação compulsória e assistência de dependente químico. Prazo para envio de propostas: 23/07/2025 às 08h00min até 28/07/2025 às 08h00min. Data da sessão: 28/07/2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: das 08h15min às 14h15min. Plataforma: amm licita (www. ***. *. *). Critério de julgamento: menor preço global. Exclusiva para ME/Epp/equiparadas. Não tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para ME/Epp. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (exigências para fornecedores estrangeiros, vedações, tratamento favorecido para ME/Epp). Etapas do processo (ingresso na dispensa eletrônica, cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contrato e contratação). Custo da disputa. Datas limite para esclarecimento e impugnação. Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.

Documentos complementares exigidos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, minuta de declaração conjunta, estudo técnico preliminar), critérios de participação (credenciamento na plataforma amm licita, impedimentos legais), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação, assinatura da ata), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para ME/EPP (em alguns itens), prazo de inícios dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), localização do posto de combustível (perímetro urbano de Guarani/MG), não é admitida subcontratação, não há exigência de garantia da contratação, abastecimento direto nas bombas, prazo de vigência da contratação (1 ano), condições de entrega (apresentação de autorização de fornecimento, funcionamento 7 às 20 horas, recusa de combustível em desacordo com as especificações), modelo de execução contratual (execução fiel, prorrogação em caso de impedimentos, comunicações por escrito ou eletrônica, convocação de representantes, plano de fiscalização, acompanhamento e fiscalização por fiscais, notificações para correções, comunicação de ocorrências que inviabilizem a execução, relatório final), critérios de medição e pagamento (recebimento provisório e definitivo, rejeição de bens em desacordo com as especificações, prazo de liquidação (10 dias úteis), forma de pagamento (ordem bancária), retenção tributária, tratamento diferenciado para ME/EPP, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), possibilidade de participação de empresas estrangeiras, possibilidade de participação de consórcio de empresas, possibilidade de apresentação de documentos em original, cópia ou digital, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração conjunta, verificação de dados cadastrais no SICAF, possibilidade de sanar erros ou falhas nos documentos, convocação de licitantes subsequentes em caso de não atendimento às exigências, possibilidade de acesso público aos documentos de habilitação, prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), prorrogação do prazo de convocação, assinatura digital da ata, divulgação dos preços no PNCP e site da prefeitura, possibilidade de convocação de licitantes remanescentes no cadastro de reserva, prazo recursal (3 dias úteis), recursos encaminhados por meio do sistema, possibilidade de reconsideração da decisão, efeito suspensivo do ato ou decisão recorrida, possibilidade de impugnação ao edital, resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento divulgado em site oficial, impugnação e pedido de esclarecimento por meio eletrônico, prazos não são suspensos por impugnação, possibilidade de nova data para o certame em caso de impugnação, ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, todas as referências de tempo no edital observam o horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, normas interpretadas em favor da ampliação da disputa, licitantes assumem custos de preparação e apresentação de propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importa afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis no PNCP e site da prefeitura, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta de declaração conjunta).

Edital de licitação para registro de preços de artefatos de cimento e pré-fabricados, com prazo de 12 meses. A licitação será dividida em itens, e a participação é exclusiva para ME/Epp para itens com valor unitário até R$ ****,00. O processo será realizado na plataforma amm licita (www. ***. *. *), com modo de disputa aberto. O licitante deverá apresentar proposta com preço unitário, marca e modelo (se houver), e fabricante (se houver). O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A abertura da sessão pública será em 11/08/2025 às 08h30min. Existem regras específicas para ME/Epp, impedimentos para participação, apresentação de documentos de habilitação, envio de lances, critérios de julgamento, recursos, infrações e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.