Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para pavimentação de acesso ao museu das ruínas de Paricatuba, em Iranduba-AM. O critério de julgamento é o menor preço por lote. As impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 28/04/2026. O prazo de execução da obra é de 60 dias e a vigência contratual é de 365 dias. A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances. O valor estimado da contratação é de R$ ****,29. A garantia de execução será de 5% do valor da contratação.
O edital prevê um prazo de execução de 60 dias para as obras.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Será exigida a garantia de 5% do valor da contratação nos termos dos art. 96, 1o e 98 da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até o dia 28/04/2026.
O valor orçado para o serviço é de R$ ****,29.
