Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, telecomunicações e áudio/vídeo/foto. O critério de julgamento é menor preço por item. A proposta deve ter validade de 60 dias. O pagamento será em até 30 dias após o fornecimento. A entrega deve ocorrer em no máximo 10 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento. É vedada a subcontratação parcial ou total sem prévia autorização.
Os produtos solicitados deverão ser entregues ao respectivo setor requisitante no máximo em até 10 dias corridos, a contar da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 dias após o fornecimento do produto.
Os produtos fornecidos deverão oferecer garantia pelo período de 03 meses, contados a partir da data do recebimento pelo município de Estrela do Indaiá, sem prejuízo da garantia legal.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento licitatório, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, sob o sistema de registro de preços.
A habilitação será verificada após a fase de apresentação de propostas e lances, e o licitante deve cumprir plenamente os requisitos de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de 0,5 a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital.
O valor da contratação é de R$ ****,82.