O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços. A coleta de resíduos será efetuada no horário preferencial de 8h às 11h e, de 13h às 17h.
O prazo de coleta de resíduos será efetuada no horário preferencial de 8h às 11h e, de 13h às 17h.
O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após à prestação dos serviços.
Os serviços prestados deverão ser garantidos contra imperfeições, imprecisões, deficiências técnicas e desconformidades ao que fora solicitado, contados a partir da data do recebimento, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei n ****.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do prestador mais bem classificado da fase de lances.
O prestador que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
