Licitações Estrela Do Indaiá - MG

O fornecimento e instalação da grama deverão ser iniciados em até 05 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento, pedido de compra ou instrumento equivalente emitido pela administração municipal. o fornecimento e instala��o da grama dever�o ser iniciados em at� 05 cinco dias �teis contados do recebimento da ordem de fornecimento

O pagamento será realizado em até 30 dias após o fornecimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado pela administra��o mediante devida apresenta��o da nota fiscal e comprova��o da liquida��o da despesa pelo setor respons�vel, em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento dos produtos.

Os produtos fornecidos deverão oferecer a garantia legal de que trata a lei nº 8. 078/90, adotando-se, para tanto, como termo inicial a data de recebimento pelo município. A garantia mínima é de 03 meses. os produtos fornecidos dever�o oferecer a garantia legal de que trata a lei no **** e os servi�os executados e a grama fornecida dever�o possuir garantia m�nima de 03 tr�s meses

O critério de julgamento é o menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação será verificada após a aceitação da proposta, com base nos documentos exigidos no Anexo I, que incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. encerrada a etapa de aceita��o da proposta, a agente de contrata��o verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade

O prazo para recurso é de 15 dias úteis após a aplicação das sanções. caber� recurso no prazo de 15 quinze dias �teis da aplica��o das san�es

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado para esta contrata��o encontrase autuado no processo

Os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes em até 05 cinco dias úteis a contar da ordem de fornecimento/pedido de compra ou instrumento equivalente. os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes em até 05 cinco dias úteis a contar da ordem de fornecimento/pedido de compra ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto. o pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto.

Os produtos fornecidos deverão oferecer garantia pelo período de 03 três meses, contados a partir da data do recebimento pelo município de Estrela do Indaiá/MG, sem prejuízo da garantia legal. os produtos fornecidos deverão oferecer garantia pelo período de 03 três meses, contados a partir da data do recebimento pelo município de estrela do indaiá/mg, sem prejuízo da garantia legal de que trata a lei no 8. 078/90.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e economicofinanceira serão verificadas conforme o edital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação. a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação art. 4o, do decreto no 8. 538/2015.

A licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertida, multada em até 30% do valor do contrato, impedida de licitar e contratar por até 3 anos, ou declarada inidônea. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência; b multa de até 10% sobre o valor total homologado; c impedimento de licitar e contratar; d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração ou de documento apresentado, ou a inverdade das informações, implicará em desclassificação imediata do proponente ou cancelamento do registro de preços. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento do registro de preços, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

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