Licitações de Motores

Os serviços deverão ser prestados durante o prazo de 12 meses, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Os serviços de auto elétrica em geral, manutenção corretiva de alternadores e motores de arranque terão garantia mínima de 90 dias corridos. Peças e componentes terão garantia mínima de 90 dias.

Menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica e operacional, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências de habilitação ou a falsidade de declarações podem ensejar desclassificação.

O valor máximo anual estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é aquele previsto no termo de referência, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo gestor do processo.

O pagamento será realizado no prazo previsto no termo de referência, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas da licitante vencedora, no prazo de 02 duas horas, a contar da convocação pelo pregoeiro.

O atraso injustificado ou retardamento na entrega do objeto sujeitará a contratada à multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 10% do valor total da solicitação/ordem de fornecimento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 5. (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A prestação dos serviços será de forma parcelada, nos prazos e nos locais descritos neste termo de referência. O prazo para início da execução dos serviços é de 03 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço. os serviços deverão ser executados no endereço local indicado pela secretaria municipal de saúde de jundiá-rn.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.

Não haverá exigência da garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que a proposta seja considerada exequível, atenda integralmente às especificações técnicas exigidas e apresente toda a documentação de habilitação requerida. o critério de julgamento adotado será o menor preço global. . .

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados juntamente com a proposta, sob pena de inabilitação. Serão verificados a regularidade fiscal, social, trabalhista e a qualificação jurídica e técnica. os documentos de habilitação relacionados a seguir deverão ser apresentados juntamente com a proposta, sob pena de inabilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021. . .

A existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU, pode levar à inabilitação. constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,38. o custo estimado total da contratação é de r ****, 38. . .