Aquisição de sistema de acionamento de alarme de emergência para REFAP, com serviços associados. O critério de julgamento é o maior desconto por total. A proposta deve ter validade de 90 dias. Não há previsão de visita técnica. O orçamento referencial é de R$ ****,48. A data limite para apresentação de propostas é 01/07/2026.
Propostas com prazos de entrega superiores aos definidos na minuta do instrumento contratual serão desclassificadas. O proponente poderá pleitear prazos diferentes até a data limite para os pedidos de esclarecimentos, justificando os motivos.
As informações sobre condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual.
O critério de julgamento é maior desconto por total.
A fase de habilitação será encerrada após as fases de verificação de efetividade e negociação. O prazo para preenchimento dos questionários de habilitação é de 2 dias úteis, prorrogáveis por igual período. A comissão de licitação pode realizar diligência para esclarecer ou sanar inconsistências nos documentos de habilitação.
O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na lei e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. Em caso de descumprimentos que ensejem multa administrativa, o cálculo da multa levará em conta a fórmula constante na minuta contratual.
Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital e seus adendos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas, através da sala de colaboração no portal Petronect ou fisicamente no endereço indicado.
A falta de qualquer documento solicitado, a apresentação da proposta com emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas ou modificações de cláusulas, ou a não conformidade com as especificações técnicas podem implicar a desclassificação da proposta.
O orçamento referencial é de R$ ****,48.
