Licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços de pão, biscoito e mini salgados. Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Abertura dos envelopes em 10/06/2026 às 13:30 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. A entrega dos produtos será parcelada e sempre que requisitada, no endereço Rua 13 de Maio, 365 - 5º andar, Centro, Santos Dumont/MG.
A entrega dos produtos será parcelada e sempre que requisitada pelo setor competente, com prazo de fornecimento de 12 meses. a entrega dos produtos ser� parcelada e sempre que requisitada pelo setor competente, uma vez que a aquisi��o dos itens a serem licitados se faz necess�ria para atender a demanda do caf� da manh� e da tarde oferecido diariamente aos servidores desta casa legislativa p�o, e para serem oferecidos aos vereadores e demais servidores quando das reuni�es legislativas e outros eventos desta casa legislativa mini salgados e biscoito caseiro, uma vez que, � um benef�cio que vem sendo praticado h� anos.
Não haverá exigência de garantia da contratação. N�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital. para fins de habilita��o, a proponente dever� apresentar a documenta��o requerida, em envelope conforme informado, no item 6. 3, 6. 4 e 6. 5.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas que não se enquadrem nas especificações, apresentem preços excessivos ou inexequíveis, ou descumpram outras exigências do edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o se enquadrem nas especifica�es exigidas, queapresentarem pre�os excessivos incompat�veis com os pre�os de mercado ou manifestamente inexequ�veis
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