Municipio De Ceu Azul - Departamento De Administração

O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias contados da emissão da ordem de compras, com solicitação parcelada conforme a necessidade da administração municipal.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal e verificação da conformidade dos produtos/serviços fornecidos.

O edital não especifica um prazo de garantia para os extintores e materiais de prevenção, mas exige que os produtos atendam à qualidade especificada sob pena de aplicação de penalidade.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento das obrigações pode acarretar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,98.

O edital prevê que a remuneração do leiloeiro ocorrerá mediante comissão paga exclusivamente pelo arrematante, conforme regras estabelecidas no decreto federal no **** e condições previstas no edital de credenciamento.

O edital exige que os participantes sejam pessoas físicas interessadas que estejam devidamente habilitadas como leiloeiro oficial no estado do paraná e que cumpram os demais requisitos de habilitação do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo, preferencialmente, protocolar o pedido em até 03 três dias úteis anteriores a data de recebimento dos pedidos de credenciamento.

O prazo de execução da obra é de 7 meses, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 15 dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato, equivalente a 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, de forma eletrônica, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,28.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de céu azul.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O preço máximo estimado da presente licitação está estimado em r ****, 00.