Municipio De Sao Luiz Do Paraitinga - Município Da Estância Turística De São Luiz Do Paraitinga

O início da execução do objeto ocorrerá a partir da data de assinatura do contrato, observando o prazo de execução de 60 meses. Após a emissão da nota de empenho, os serviços serão realizados de acordo com a necessidade da administração. após a emissão da nota de empenho os serviços serão realizados de acordo com a necessidade da administração

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da emissão da nota fiscal, devidamente atestada em verso o recebimento dos produtos em quantidade e qualidade conforme autorização de fornecimento e especificações do edital. os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal

A garantia de funcionamento dos equipamentos está inclusa na locação. garantia de funcionamento

A contratação será realizada preferencialmente por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço. critério de julgamento menor pre�o

Para comprovação de habilitação técnica, a empresa deverá apresentar atestado de capacidade técnica autenticado, comprovando desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. Para comprova��o de habilita��o t�cnica a empresa dever� apresentar os seguintes documentos: a atestado de capacidade t�cnica

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, que pode variar de 1% ao dia de atraso até 50% do valor do contrato, dependendo da infração. Ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia. . . ii impedimento de licitar e contratar. . . iii declara��o de inidoneidade. . . iv multa

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação. Antes da aplica��o da multa ser� facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias �teis

A detentora poderá ter seu registro cancelado caso não cumpra as obrigações da ata, não formalize contrato, cause rescisão administrativa de contrato, apresente preços superiores aos de mercado e não aceite redução, perca condições de habilitação ou qualificação. a. a detentora n�o cumprir as obriga�es constantes da ata b. a detentora n�o formalizar contrato decorrente do registro de pre�os. . . e. os pre�os registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado e a detentora n�o aceitar a redu��o f. por raz�es de interesse p�blico. . . g. sempre que ficar constatada que a prestadora perdeu qualquer das condi�es de habilita��o eou qualifica��es exigidas na licita��o.

Os serviços deverão ser totalmente executados e concluídos, para cada concurso, dentro do prazo máximo e improrrogável de 180 dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual. Em se tratando de processo seletivo, este prazo se restringe a 60 dias.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal, devidamente atestada em seu verso o recebimento dos produtos em quantidade e qualidade conforme autorização de fornecimento e especificações do edital.

A licitação em questão, deve ser julgada em lote único, tornando inviável a contratação de múltiplas empresas para a aplicação das provas.

Para o fornecimento dos serviços os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei no ****.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 1% por dia de atraso injustificado.

No dia da aplicação da prova será disponibilizada visitas aos locais de aplicação aos membros da comissão permanente do concurso público ou aos funcionários credenciados e habilitados para essa atividade, mediante prévia identificação, caso esta comissão julgue oportuno.

Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação art. 157, da lei no ****, de 2021

A empresa vencedora responderá civil e criminalmente por quaisquer danos materiais ou pessoais ocasionados, à administração e a terceiros, por seus empregados credenciados, nos locais de trabalho.

O prazo de entrega dos itens requisitados será de 10 dias, a contar do envio da autorização de fornecimento via email.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias da emissão da nota fiscal, devidamente atestada.

Não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

Os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são os usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei 14. 133/2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,63.