Municipio De Sao Luiz Do Paraitinga - Município Da Estância Turística De São Luiz Do Paraitinga

O prazo de entrega não está especificado no edital.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será por menor preço.

Os interessados devem comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação.

O edital prevê penalidades para infrações administrativas, como advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total r ****, 17.

O prazo de execução será por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme previsto no artigo 107 da lei n 14. 133/21.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pelo responsável técnico pelo recebimento do setor solicitante e anuência da secretaria de finanças, por meio de transferência para conta corrente indicada pela empresa contratada.

A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço global.

A licitante deverá comprovar que dispõe do veículo que será utilizado tendo em vista o curto prazo entre a homologação do resultado e a assinatura do contrato, devendo apresentar os documentos solicitados em relação aos veículos e funcionários, o veículo poderá ser próprio, alugado ou alienado.

Serão aplicadas sanções por descumprimento do edital e contrato, que serão relatadas pelos agentes de trânsito do município em vistorias ou fiscalizações, a qualquer tempo, e comunicadas a diretoria municipal de educação do município para a devida punição contratual ou mesmo a rescisão do contrato.

Estimase para a contratação almejada o valor total R$ ****,00 quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais para o período de 12 doze meses.

O edital prevê que os serviços deverão ser executados durante a realização do carnaval 2026, entre os dias 13 a 17 de fevereiro.

O edital informa que o pagamento será feito no prazo máximo de 10 dez dias da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital menciona que para a prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei n ****.

O edital descreve as penalidades em sua cláusula oitava.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.

O item descrito na ordem de serviço deverá ser instalado e pronto para uso no mínimo 06 seis horas antes do início do evento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias da emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Para a prestação dos serviços pretendidos os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar todos os documentos a título habilitação, nos termos do art. 62, da lei n ****.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66.