Aquisição de **** Blocos de Notas Personalizados ( 50 folhas; tamanho A5 - 14, 8x21cm)
Processo licitatório n 36/2025, modalidade dispensa de licitação n 33/2025. Data de abertura: 11/06/2025, às 12:00. Objeto: aquisição de 1. Documentação complementar exigida: modelo de instrumento de credenciamento (anexo I), termo de referência (anexo II), memorial descritivo (anexo III), modelo de declaração (anexo IV), modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte (anexo V), modelo de proposta comercial (anexo VI), minuta de contrato (anexo VII), termo de visita técnica (anexo VIII), declaração de conhecimento de área (anexo IX), cronograma físico-financeiro, planilhas e composição do bdi (anexo X). Prazo para esclarecimentos ou impugnação: até cinco dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Critérios de participação: empresas com objeto social pertinente e compatível com o objeto licitado, atendendo a todas as exigências do edital. Empresas em recuperação judicial podem participar, desde que apresentem certidão ou plano de recuperação homologado. Vedada a participação de empresas declaradas inidôneas, impedidas ou suspensas, em processo de falência, ou que tenham servidores públicos municipais entre seus sócios ou dirigentes. Microempresas e empresas de pequeno porte podem exercer preferência em caso de empate. Procedimentos: credenciamento, recebimento de envelopes (proposta comercial e documentação), abertura dos envelopes, classificação provisória, lances verbais, classificação definitiva, habilitação, proclamação da vencedora, possibilidade de recurso. Conteúdo dos envelopes: proposta comercial (anexo III), documentos de habilitação. Critério de julgamento: menor preço por item. Obrigações da administração: pagamento, comunicação de irregularidades, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Obrigações da proponente vencedora: manter condições de habilitação, indicar preposto, reparar vícios, ressarcir danos, pagar obrigações fiscais, previdenciárias, comerciais e trabalhistas, não ceder ou transferir direitos e obrigações sem prévia concordância. Serviços serão vistoriados diariamente. Locais de execução dos serviços e prazos descritos no termo de referência. Pagamento mensal, com medições e documentação. Penalidades por descumprimento. Possibilidade de revisão de preços em casos excepcionais. Local de entrega: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Praça João Pinheiro, n 73 - Centro - Pouso Alegre - MG. Anexos disponíveis no site oficial do município (www. ***. *. *).