Municipio De Petrolina - Autarquia Municipal De Mobilidade De Petrolina

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação aplicável (Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Federal n 11. 462/2023, Lei Complementar Federal n 123/2006, Decretos Municipais n 130/2023 e n 134/2023, in cgm n 003/2022), condições de participação (ampla concorrência), acesso ao edital, local da sessão, plataforma eletrônica (portal de compras públicas), valor global estimado da licitação (R$ ****,96), recursos orçamentários, condições de credenciamento, condições de participação, atribuições do pregoeiro, declarações, forma de apresentação da proposta de preço inicial e eletrônica, abertura e aceitabilidade das propostas, etapa de lances (modo de disputa aberto e fechado), fase de julgamento, habilitação, prova de conceito (POC), encaminhamento da proposta vencedora, procedimentos e julgamento, pedidos de esclarecimentos e impugnação do ato convocatório, intenção de recurso e recursos administrativos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação do resultado da licitação, formalização e assinatura do contrato, critérios de entrega/aceitação do objeto, condições de execução, prazo de início de execução, local de execução, vigência do contrato, forma/condições do pagamento, reajuste, sanções administrativas, fiscalização e gestão do contrato, disposições finais, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração relativa ao trabalho de empregado menor, minuta do contrato, modelo de declaração de autenticidade de documentos, modelo de declaração de informações adicionais, modelo de declaração de qualidade e sustentabilidade socioambiental).

Edital para licitação de obras viárias em Petrolina/PE, com foco na reconstrução de trecho viário e duplicação de avenida. O edital descreve as etapas do processo, como levantamento de dados, diagnóstico da situação viária, definição das intervenções necessárias, estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, elaboração do plano de ação, propostas de intervenções viárias, análise de impactos, conclusão, justificativa para parcelamento, demonstrativo dos resultados pretendidos, providências prévias ao contrato, contratações correlatas/interdependentes e impactos ambientais. O edital exige garantia quinquenal da obra e assistência técnica durante a execução. Não há informações sobre data de abertura dos envelopes ou valor estimado.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa a contratação de empresa(s) para aquisição de materiais de sinalização viária (horizontal, vertical e temporária). O valor estimado é de R$ ****,09. A data limite para envio de propostas é 28/03/2025, às 09h. A entrega do objeto será em um único local. São exigidos documentos de habilitação, amostra e declarações. Existem lotes destinados à ampla concorrência e lotes exclusivos para ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é o menor preço. O edital e seus anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *