O edital trata da aquisição de material de sinalização viária, incluindo películas retrorrefletivas, sinais impressos e balizadores flexíveis. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A participação é ampla, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão de disputa de preços ocorrerá em 21/01/2026. É obrigatória a apresentação de amostras. O prazo de entrega é de até 30 dias após o recebimento da nota de empenho. A garantia dos bens é de, no mínimo, 6 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital também aborda questões como habilitação, recursos e sanções.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 30 trinta dias, contados doa recebimento da nota de empenho.
O edital informa que deverá ser realizada a liquidação da despesa no prazo de até 15 quinze dias, com o posterior pagamento por meio de crédito em conta bancária de ctularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados a parcr da apresentação da nota fiscal ou fatura, devidamente cerccada pelo scal do contrato, responsável pelo recebimento do objeto.
O edital estabelece que o prazo de garanca contratual dos bens, complementar à garanca legal, será de, no mínimo, 6 seis meses, contado a parcr do encerramento da garanca legal, a qual se iniciará no primeiro dia úcl subsequente à data do recebimento denicvo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será menor preço.
O edital informa que esta licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores cará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** deste edital, quando não se jusccar a imposição de penalidade mais grave b multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por centosobre o valor escmado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** a ****2, consoante gradação discriminada no item 14 do anexo ii termo de referência c impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do município de aracaju, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos subitens **** a **** deste edital, quando não se jusccar a imposição de penalidade mais grave d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federacvos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos subitens **** a ****2, bem como nos demais casos que juscquem a imposição da penalidade mais grave.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o fornecedor classicado provisoriamente e primeiro lugardeverá apresentar amostra, no prazo de 10 dez dias úteis.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legícma para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor escmado da contratação é de r ****, 44 um milhão trezentos e treze mil duzentos e setenta e nove e quarenta e quatro centavos.
