Licitações de Sinalizacao Viaria Vertical

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação. Consulte o Termo de Referência para mais detalhes.

O edital não detalha a forma de pagamento. Consulte o Termo de Referência e a minuta de contrato para informações sobre as condições de pagamento.

O edital não especifica o tipo ou o percentual de garantia a ser exigido. Consulte o Termo de Referência e a minuta de contrato para mais detalhes.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item, conforme explicitado na frase: critério de julgamento menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 2021.

O edital estabelece que os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas e caracterizadas como infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, de 2021, ficarão sujeitos, sem prejuízo das demais responsabilidades, às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no capítulo xiv alterações, decreto municipal n ****, de 01 de fevereiro de 2023.

O edital não especifica a obrigatoriedade de vistoria. Consulte o Termo de Referência para verificar se há necessidade de vistoria prévia.

O edital indica a necessidade de apresentação de amostras, conforme a frase: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor global estimado é de r ****, 00 cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais.

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das certidões de regularidade.

Na presente contratação será exigida a garantia de execução em percentual 5 cinco por cento sobre o valor global do contrato.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote.

Os requisitos de habilitação para o presente certame foram definidos com base nas conclusões do estudo técnico preliminar e serão aqueles estabelecidos no anexo ii do presente edital.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto municipal ****, de 2023.

Não será exigida amostra ou prova de conceito.

Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer cidadão poderá protocolar impugnação ao ato convocatório.

O valor total da contratação é de R$ ****,79.