Licitações de Sinalizacao Viaria Vertical

O prazo de execução da obra é vinculado à vigência deste contrato.

O pagamento será em uma parcela efetuado por meio de depósito em conta bancária até o 10 dia útil do mês subsequente, de acordo com cronograma físicofinanceiro.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato.

A licitação será realizada por menor preço global.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos especificados no edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria deve ser previamente agendada através do telefone 51 ****, com o departamento de diretoria de projetos e captação de recursos.

O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de r ****, 77.

O prazo máximo para execução e conclusão da obra de pavimentação será de 06 seis meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pela administração municipal, abrangendo todas as etapas previstas nos documentos técnicos.

O pagamento será efetuado mediante empenho prévio, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da faturanota fiscal.

Será exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O tipo de julgamento é menor preço.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações.

A visita deverá ser agendada previamente pelo fone 54 **** com o setor de engenharia.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contrataçãopregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo que o município aceitará para a execução da obra será de r ****, 50 quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e cinquenta centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital informa que as regras acerca do pagamento são estabelecidas no anexo I.

O edital informa que será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.

O critério de julgamento é o menor preço global.

O licitante mais bem classificado deverá enviar os documentos informados no item 21 do termo de referência anexo I do edital, quando solicitado pelo pregoeiro.

O edital lista diversas penalidades para infrações administrativas, como impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital não informa o valor estimado.