O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de trator agrícola, com julgamento por menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 09/06/2026, às 09:00h, com envio de propostas até às 08:59h do mesmo dia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes. O prazo de entrega do objeto é de 60 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento do objeto e apresentação da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. O foro para dirimir litígios é a comarca de Bagé.
O prazo de entrega do objeto deverá ser efetuado em 60 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, emitida pela prefeitura municipal de Hulha Negra.
O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, em mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de máximo de 10 dias úteis da entrega total dos produtos solicitados no empenho.
A contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes dos itens do processo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do site www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor estimado para o item é de R$ ****,33.