Lote 1: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
veículo automotor tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 50 ( cinquenta) passageiros sentados, com
motorista e combustível inclusos, visando o transporte eletivo intermunicipal de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio ( TFD), conforme Portaria SAS/MS n? 55/1999, por prazo determinado de 12 ( doze) meses. O
veículo deverá atender aos seguintes requisitos técnicos: ano de fabricação 2022 ou mais recente; propulsão a diesel S10 ( combustível sob responsabilidade da contratada); sistema de climatização central com difusores individuais; cintos de segurança retráteis de três pontos para todos os assentos; poltronas reclináveis estofadas em tecido impermeável; compartimentos de bagagem laterais e traseiro; sistema de comunicação interna e sonora; janelas com vidros escurecidos e cortinas; iluminação interna no salão de passageiros;
suspensão pneumática; sistema de freios com ABS e distribuição eletrônica de frenagem ( EBD); controle eletrônico de estabilidade; e itens obrigatórios de segurança veicular, incluindo extintores, martelos de emergência e saídas sinalizadas. A contratada deverá disponibilizar
motorista habilitado para transporte coletivo e ser responsável integral pelo abastecimento e manutenção preventiva e corretiva do
veículo, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra. O serviço será prestado de segunda a sexta- feira ( exceto feriados), mediante acionamento da Coordenação de Transporte Eletivo
Sanitário, com até 5 ( cinco) viagens semanais, remuneradas por unidade de serviço efetivamente executada ( por diária). A rota compreenderá o deslocamento com saída no Complexo Municipal de Saúde Dr. Geraldo Camilo ( Av. Cacildes Toscano de Brito, s/n, Bairro Nordeste, Guarabira/PB), com pontos de embarque previamente definidos pela Coordenação e abrangendo locais estratégicos do município, como o Pos
Lote 2: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
veículo automotor tipo Van, com capacidade mínima para 16 lugares ( 15 passageiros e 1
motorista), com
motorista e combustível incluídos, visando o transporte eletivo intermunicipal de pacientes vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio ( TFD), conforme Portaria SAS/MS n? 55/1999, por prazo determinado de 12 ( doze) meses. O
veículo deverá atender aos seguintes requisitos técnicos: ano de fabricação 2023 ou mais recente; propulsão a diesel S10 ( combustível sob responsabilidade da contratada); climatização central com controle eletrônico; cintos de segurança retráteis de três pontos para todos os assentos; espaço reservado para pessoa com deficiência ( cadeirante), equipado com cinto de segurança e apoio; plataforma de embarque com acionamento eletro- hidráulico; sistema de comunicação interna e sonora; itens obrigatórios de segurança veicular, incluindo freios ABS, distribuição eletrônica de frenagem ( EBD), controle eletrônico de estabilidade e airbags frontais e laterais. A contratada deverá disponibilizar
motorista habilitado e ser responsável integral pelo abastecimento e manutenção preventiva e corretiva do
veículo, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra. O serviço será prestado de segunda a sexta- feira ( exceto feriados), mediante acionamento da Coordenação de Transporte Eletivo
Sanitário, com até 5 ( cinco) viagens semanais, remuneradas mensalmente. As rotas compreenderão os seguintes deslocamentos: 01 - Com saída no Complexo Municipal de Saúde Dr. Geraldo Camilo ( Av. Cacildes Toscano de Brito, s/n, Bairro Nordeste, Guarabira/PB), com pontos de embarque previamente definidos pela Coordenação e abrangendo locais estratégicos do município, como o Posto Frei Damião, a Praça Dr. Lima e Moura e a Praça Sabiniano Maia, com destino a unidades da rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde ( SUS) no município de J
Lote 3: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
veículo automotor tipo: MICRO- ÔNIBUS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Ano de fabricação 2022 ou mais recente,
Veículo usado, Descrição mínima: configurado para transportar no minino 27 a 34 passageiro; direção hidraulica;
motor do
veículo: óleo diesel, com potência minina 150 CV, pneus novos, sendo que a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo; ar condicionado de fábrica. todos os itens obrigatórios, conforme legislação vigente no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio ( TFD), conforme Portaria SAS/MS n? 55/1999, por prazo determinado de 12 ( doze) meses. A contratada deverá disponibilizar
motorista habilitado e ser responsável integral pelo abastecimento e manutenção preventiva e corretiva do
veículo, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra. O serviço será prestado de segunda a sexta- feira ( exceto feriados), mediante acionamento da Coordenação de Transporte Eletivo
Sanitário, com até 5 ( cinco) viagens semanais, remuneradas mensalmente. As rotas compreenderão os seguintes deslocamentos: 01 - Com saída no Complexo Municipal de Saúde Dr. Geraldo Camilo ( Av. Cacildes Toscano de Brito, s/n, Bairro Nordeste, Guarabira/PB), com pontos de embarque previamente definidos pela Coordenação e abrangendo locais estratégicos do município, como o Posto Frei Damião, a Praça Dr. Lima e Moura e a Praça Sabiniano Maia, com destino a unidades da rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde ( SUS) no município de João Pessoa/PB, incluindo, mas não se limitando, aos seguintes estabelecimentos assistenciais de saúde: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital Municipal Santa Isabel, Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, Hospital Universitário Lauro Wanderley, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital Napoleão Laureano, Hospital Clementino Fraga, Hospital Infantil Arlinda Marques, Maternidade Frei Damião, Hospital do Servidor Gene