O edital visa o registro de preços para aquisição de equipamentos motorizados, como roçadeiras e cortadoras, para manutenção e melhoria da infraestrutura urbana e rural. A sessão pública ocorrerá em 27/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos deve ser feita em até 20 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que a empresa deverá fornecer os produtos em até 20 vinte dias corridos a partir do recebimento da autorização de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, em conta indicada pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscal, desde que devidamente atestada e acompanhada da documentação exigida.
O edital prevê que os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor valor por item.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência deste edital, serão enviados exclusivamente via sistema eletronico no prazo máximo de 02 duas horas sob pena de desclassificação.
O edital informa que o descumprimento pela contratada das obrigações constantes deste contrato importará a aplicação das sanções, constantes do termo de referência em conformidade com a lei federal ****, garantida a ampla defesa.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o total estimado para a contratação é de R$ ****,87 (vinte e dois mil cento e nove reais e oitenta e sete centavos).