Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Maria José de Godoy. Abertura das propostas em 03/08/2026. Critério de julgamento: menor preço global. A visita técnica é facultativa. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. O valor máximo admitido é de R$ ****,32.
O contrato terá vigência de 3 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se o objeto não for concluído no período inicialmente previsto. o contrato proveniente deste procedimento ter� vig�ncia de 03 tr�s meses a contar da data de sua assinatura, e ser� automaticamente prorrogado quando seu objeto n�o for conclu�do no per�odo inicialmente previsto para execu��o
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada ou diretamente na tesouraria da prefeitura, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada pelo gestor fiscal. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de nova resende, no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal
A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado para a contratação. Para a garantia de execução do contrato, o valor é de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor total estimado para a contrata��o. e cabe�r� � futura contratada optar, quando da assinatura do contrato, por uma das seguintes modalidades de garantia de execu��o do contrato: a cau��o em dinheiro, ou t�tulos da d�vida p�blica de 5 do valor do contratob fian�a banc�ria, de 5 do valor do contratoc segurogarantia de 5 do valor do contrato
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital. documenta��o necess�ria para habilita��o jur�dica, egularidade fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira, habilita��ot�cnica
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº ****/2021 e no edital. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando a contratada der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da leino ****, de 2021ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nasal�neas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que n�o se justificar aimposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas ascondutas descritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bemcomo nas al�neas b, c e d, que justifiquem a imposi��o de penalidade mais graveart. 156, 5o, da lei no ****, de 2021. iv multa: a o atraso injustificado na execu��o do contrato sujeitar� a contratada ao pagamentode multa no valor de 1 um por cento sobre o valor total do contrato, por dia deatraso.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada na prefeitura. � facultativa a visita t�cnica dos licitantes aos locais dos servi�os. e as visitas iniciarse� no dia �til, seguinte ao da publica��o do edital, estendendose at� o dia �til anterior � data prevista para a abertura da sess�op�blica, devendo ser agendada na prefeitura
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser encaminhados por e-mail ou na plataforma até 3 dias úteis antes da data marcada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poder�o ser encaminhados por meioeletr�nico, atrav�s do ***@***. *. * e na www. ***. *. * em at� 3 tr�s dias �teis antes da data marcada para aberturada sess�o p�blica.
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, atuação em ramo incompatível, proibição de licitar, enquadramento em vedações legais, falsidade de declaração, ou não apresentação de documentos exigidos. ser� vedada a participa��o de licitantes que: a n�o atendam as condi�es do edital e seus anexos b n�o atuam em ramo de atividade compativel com o objeto da licita��oc estejam proibidos de participar de licita�es e celebrar contratos administrativos, naforma da legisla��o vigented se enquadram nas veda�es previstas no artigo 9 e 14 da lei federal no **** estejam sob processo de fal�ncia. e caso o licitante n�o comprove do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia deproposta, ser� desclassificado.
O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,32. pre�o superior ao valor m�ximo global admitido, qual seja para r****, 32 quatrocentos e dezenove mil, noventa e oito reais e trinta e dois centavos
