Departamento De Edificacoes E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais - Der- Mg - Der/Dm/Gmr

O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 20 vinte meses consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início, sendo admitida sua eventual prorrogação, caso ocorra algum dos motivos citados no artigo 115, 5 da lei n 14. 133/2021, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

O dermg pagará à contratada pelos trabalhos executados, os preços constantes da planilha quadro de quantidades e preços unitários, da licitante vencedora, acostado ao código verificador n . . . . . . . . . . , do processo n ****, que fica fazendo parte integrante do presente contrato.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal n 14. 133/21, em qualquer uma das modalidades permitidas pelo art. 96, 1 da lei federal n 14. 133/21, no valor de r$ ****,00 seiscentos e dois mil reais.

O critério de julgamento é menor preço.

Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A visita ao local da obra ocorrerá entre os dias 13/10/2025 e 14/10/2025 no horário de às horas, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado pelo dermg para efeito desta licitação, está orçado em r$ ****,24 sessenta milhões, duzentos mil, seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos, referente a abril/2025.

O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 15 meses consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início.

O DERMG pagará à contratada pelos trabalhos executados, os preços constantes da planilha quadro de quantidades e preços unitários, da licitante vencedora.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal n 14. 133/21, em qualquer uma das modalidades permitidas pelo art. 96, 1 da lei federal n 14. 133/21, no valor de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com credenciamento regular no cadastro geral de fornecedores (CAGEF).

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita ao local da obra ocorrerá entre os dias 06/10/2025 e 07/10/2025, mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado pelo DERMG para efeito desta licitação está orçado em R$ ****,63.

O edital prevê 16 meses consecutivos para a execução dos trabalhos, a partir da data estabelecida na ordem de início, sendo admitida sua eventual prorrogação.

O pagamento será feito pelos preços unitários constantes da planilha, que incluem todos os custos, diretos e indiretos. Os pagamentos serão feitos até o 30º dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal n ****, em qualquer uma das modalidades permitidas pelo art. 96, 1 da lei federal n ****, no valor de R$ ****,00.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, e que estejam com credenciamento regular no cadastro geral de fornecedores (CAGEF).

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

A visita técnica é obrigatória e deverá ser realizada entre os dias 25/09/2025 e 26/09/2025, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30 horas, mediante agendamento.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,96.