Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa para execução de serviços de estabilização de taludes em trecho da rodovia MG-C 262. O valor estimado é de R$ ****,21. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá em 11/06/2026 às 09:30. O critério de julgamento é o de menor preço, em modo de disputa aberto. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME/EPP. A garantia de proposta é de R$ ****,00. A fase de habilitação sucederá a fase de apresentação de propostas e lances. A vistoria técnica é obrigatória, com datas específicas para agendamento entre 18/05/2026 e 19/05/2026. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução dos trabalhos é inicialmente previsto em 20 meses consecutivos, contado da data estabelecida na ordem de início. O prazo de vigência do contrato é inicialmente previsto em 36 meses consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no portal nacional de contratações pncp.
O pagamento do valor de cada medição poderá ser feito até o 30º dia, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela. Em caso de atraso no pagamento, a correção do valor devido será calculada pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) medido pelo IBGE, acrescido de juros de 1% ao ano.
A licitante prestará garantia de proposta no valor de R$ ****,00. A garantia de execução será de 5% do valor total inicial do contrato.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão solicitados ao licitante detentor da melhor proposta no momento oportuno. A documentação exigida abrange habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.
A declaração de vistoria é um documento obrigatório, comprovando que o representante da licitante visitou o local da obra. A visita técnica deverá ser realizada entre os dias 18/05/2026 e 19/05/2026, mediante agendamento.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para licitação é de R$ ****,21.
